Redação: Eraldo Costa
O calendário das audiências públicas que discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 foi alterado. A audiência da Secretaria da Saúde foi transferida para às 18h30 da próxima segunda-feira e a audiência da Secretaria do Governo, que abrange todas as pastas (exceto as que foram tratadas individualmente), ficou para o dia 30/11, quinta-feira, com início previsto às 18h.
A Câmara Municipal de Guarulhos promoverá uma série de audiências públicas ao longo do mês de novembro para discutir o orçamento do município referente ao ano de 2024. O projeto de Lei nº 2853/2023, de autoria do Executivo e que versa sobre as estimativas de receitas e despesas para o próximo exercício financeiro, será o ponto central desses encontros abertos à participação da comunidade.
As audiências estão programadas para ocorrer nos dias 21, 27 e 30 de novembro, no plenário da Câmara Municipal. O calendário inclui apresentações das Secretarias de Educação, Fazenda, Saúde e Governo, permitindo uma análise minuciosa dos aspectos orçamentários de cada área. Os cidadãos interessados têm a opção de participar presencialmente na Câmara, seguindo as diretrizes de acesso, ou acompanhar remotamente por meio das transmissões ao vivo pela TV Câmara, no site, YouTube ou Facebook. Além disso, é possível enviar perguntas e participar do evento através da plataforma e-Democracia. clique aqui
Para conhecer a importância das audiências públicas orçamentárias e saber como foram as realizadas nos últimos anos, clique aqui. Essa iniciativa visa fomentar a transparência e a participação cidadã no processo de elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
Calendário – LOA 2024:
- 21 de novembro (terça-feira):
- 18h: Câmara Municipal Clique aqui para participar da audiência pelo e-Democracia
- 19h: Secretaria de Educação Clique aqui para participar da audiência pelo e-Democracia
- 27 de novembro (Segunda-feira):
- 18h:Secretaria da Fazenda Clique aqui para participar da audiência pelo e-Democracia
- 19h: Secretaria da Saúde Clique aqui para participar da audiência pelo e-Democracia
- 30 de novembro (segunda-feira):
- 18h:Secretaria de Governo Clique aqui para participar da audiência pelo e-Democracia
A plataforma e-Democracia, fornecida pela Câmara dos Deputados por meio do programa Interlegis, com o objetivo de aumentar a participação social no processo legislativo e aproximar os cidadãos de seus representantes. A plataforma permite o acompanhamento ao vivo de audiências públicas, reuniões e eventos abertos à participação popular, incentivando a interação digital.
Como Participar:
- Acesse o portal edemocracia.guarulhos.sp.leg.br e faça um cadastro rápido.
- Você poderá acompanhar transmissões ao vivo, enviar perguntas em tempo real e interagir por meio de votos e comentários.
- As perguntas mais votadas têm prioridade para serem respondidas durante as transmissões ao vivo.
- Mesmo sem cadastro, é possível visualizar perguntas já enviadas e participar do bate-papo durante o evento.
Passo a Passo:
- Após o cadastro, acesse o site e escolha o evento desejado na lista.
- Identifique os eventos ao vivo marcados.
- Visualize o vídeo da transmissão, a pauta detalhada e informações sobre o evento.
- Para enviar perguntas ou participar do chat, faça o login.
- Cadastre-se clicando em “Cadastrar”, insira seus dados e defina uma senha.
- Após o cadastro, clique em “Entrar” para enviar perguntas ou participar do bate-papo.
Observações Importantes:
- O e-Democracia busca promover a participação democrática, mas os participantes são responsáveis por suas contribuições.
- Comentários e perguntas não são anônimos.
- A plataforma deve ser utilizada de maneira civilizada, sem linguagem vulgar ou comportamentos inadequados.
Pronto! Uma vez cadastrado, você pode enviar suas perguntas ou comentários clicando nas áreas marcadas em vermelho na imagem acima:
Para saber mais dxetalhes de como participar de audiências públicas pela plataforma e-Democracia, clique aqui e acesse tutorial da câmara.
Para conhecer a importância das audiências públicas orçamentárias e saber como foram as realizadas nos últimos anos, clique aqui.
Todos os eventos serão no plenário da Câmara. Os munícipes podem participar comparecendo à recepção localizada na Avenida Guarulhos, nº 845, portando documento oficial com foto (saiba mais sobre o acesso à Câmara clicando aqui
Para dúvidas sobre o uso da plataforma, entre em contato pelo e-mail imprensa@guarulhos.sp.leg.br.
Fonte : CMG Imagem Divulgação
