Propostas da Prefeitura relativas ao orçamento de 2024 também foram discutidas e seguem para o parecer das comissões técnicas da Casa
Redação: Eraldo Costa
Relevância e Participantes Significativos nas Deliberações da Câmara de Guarulhos:
Na tarde de quarta-feira, 22/11, a Câmara de Guarulhos votou e aprovou oito projetos de lei e um decreto legislativo durante sessões extraordinárias. Entre os destaques está o PL 2983/2023, proposto pela Mesa da Câmara, que versa sobre o auxílio-saúde aos servidores ativos do Legislativo guarulhense.
Projetos Relevantes:
Aqui estão os oito projetos aprovados pela Câmara de Guarulhos, listados em ordem com seus autores e relevância:
- Projeto de Lei (PL) 2983/2023
- Autor: Mesa da Câmara
- Descrição: Dispõe sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores ativos do Legislativo guarulhense.
- Projeto PL 1946/2021
- Autor: Wesley Casa Forte (PSB)
- Descrição: Autoriza a conversão da rede aérea de cabos para rede subterrânea
- Projeto de Lei (PL) 1475/2023
- Autor: Karina Soltur (PSD)
- Descrição: Implanta o Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica e um canal de denúncia.
- Texto Substitutivo nº 2 ao PL 518/2017
- Autor: Dr. Alexandre Dentista (PSD)
- Descrição: Institui o Serviço Funerário Gratuito.
- Substitutivo nº 1 do PL 1742/2021
- Autor: Pastor Anistaldo (PMN)
- Descrição: Cria o colar de girassol como auxiliar na identificação de pessoas com deficiência não visível.
- Substitutivo nº 1 ao PL 759/2023
- Autor: Danilo Gomes (DC)
- Descrição: Inclui o Congresso da Advocacia de Guarulhos anualmente em agosto no calendário de eventos do Município.
- Nova redação do PL 1166/2022
- Autor: Ticiano Americano (Cidadania)
- Descrição: Inclui o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares em Guarulhos no calendário de eventos do Município.
- Projeto de Decreto Legislativo 3198/2023
- Autores: Lauri Rocha (PSD) e Dr. Laércio Sandes (União Brasil)
- Descrição: Concede o título de Cidadão Guarulhense a Marcelo Teixeira, presidente do Conselho e pró-reitor administrativo da Universidade Santa Cecília-Unisanta.
Esses projetos abordam diversas áreas, desde saúde até questões sociais e urbanas, demonstrando a diversidade de temas discutidos e aprovados pela Câmara Municipal de Guarulhos. O presidente da Câmara e o prefeito Guti desempenharam papéis decisivos nesse processo, evidenciando uma colaboração essencial entre os poderes legislativo e executivo.
Para ver outras imagens da Sessão, a galeria de fotos pode ser acessada pelo link https://www.guarulhos.sp.leg.br/galeria/sessoes/2023/69a-sessao-ordinaria-35a-e-36a-extraordinarias-22-11.2023/
A íntegra desta e das demais Sessões pode ser acompanhada pelos canais da TV Câmara Guarulhos no Facebook e no YouTube.
Fonte: CMG
