Redator:Eraldo Costa
Nesta quarta-feira (06/12), a Câmara de Guarulhos realizará duas importantes sessões legislativas: uma ordinária e outra extraordinária. Vale a pena entender a diferença entre ambas.
A sessão ordinária refere-se à reunião padrão, enquanto a extraordinária é convocada em situações específicas, tratando de assuntos urgentes e importantes para a comunidade. Ambas são essenciais para a condução eficaz dos trabalhos legislativos e a tomada de decisões que impactam diretamente a cidade.
Sessão Ordinária:
Na sessão ordinária, seis projetos estão pautados para discussão e votação a partir das 14h. Destacam-se projetos finais, como o PL 698/2022, que propõe a inclusão do Dia Feliz no calendário oficial do município, e a fusão dos PLs 3000/2021 e 228/2023, incluindo o Abril Laranja no calendário municipal para prevenção contra a crueldade animal. Além disso, o PL 1927/2023 reconhece a Associação Cultural Léami como de utilidade pública.
O presidente da Câmara, Ticiano Americano, elencou dois projetos para o primeiro turno de votação: o PL 2487/2022, que trata do atendimento personalizado a mulheres vítimas de violência sexual, e o PL 1769/2023, sobre a denominação de uma rua no Bairro Morros.
Sessão Extraordinária:
Simultaneamente, haverá uma sessão extraordinária com uma pauta de 29 itens, dos quais 23 são para leitura e deliberação. Destaque para projetos de subvenção social para os hospitais Stella Maris e Maternidade JJM para o exercício de 2024.
Sessões Legislativas: Conheça a Diferença entre Ordinária e Extraordinária
Sessão Ordinária: Rotinas legislativa
As sessões ordinárias, os vereadores se reúnem regularmente de acordo com o calendário legislativo preestabelecido. Essas sessões fazem parte da rotina legislativa e abordam uma variedade de assuntos, desde projetos de lei até requerimentos e discussões sobre temas relevantes para a comunidade.
Destaques:
- Discussão e votação de projetos variados.
- Análise de requerimentos.
- Participação popular através de audiências públicas.
Sessão Extraordinária: Urgências e temas específicos
As sessões extraordinárias são convocadas fora do cronograma regular em situações de urgência ou para tratar de temas específicos que demandam atenção imediata. Geralmente, essas sessões são mais curtas e focadas em questões específicas.
Destaques:
- Tratamento de assuntos urgentes.
- Discussão pontual de temas específicos.
- Convocação extraordinária para abordar situações excepcionais.
Remuneração dos Vereadores:
Quanto à remuneração, os vereadores recebem salários mensais, e a diferença entre sessões ordinárias e extraordinárias não influencia diretamente nesse aspecto. A remuneração é determinada por leis específicas e considera diversos fatores, como o tamanho da cidade, a quantidade de habitantes e as características do cargo. A compreensão desses termos é crucial para entender o funcionamento legislativo.
Pauta da 42ª. Sessão Extraordinária
Pauta da 73ª. Sessão Ordinária
Fonte: CMG/Imagem divulgação
