Acompanhamento dessas medidas é essencial para entender o futuro do município.
Redator: Eraldo Costa
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em três sessões extraordinárias, uma série de projetos enviados pela Prefeitura, abrangendo diversas áreas. Entre as propostas votadas, destacam-se iniciativas relacionadas à saúde, servidores públicos municipais, questões educacionais e urbanísticas. Veja os principais pontos discutidos e aprovados:
Subvenções para Saúde:
- Hospital Stella Maris (PL 3336/2023):
- Subvenção: R$ 6 milhões
- Implicações: Reforço financeiro para o Hospital Stella Maris, promovendo melhorias nos serviços de saúde.
- Maternidade Jesus José Maria (PL 3337/2023):
- Subvenção: R$ 30 milhões
- Implicações: Fortalecimento da infraestrutura da Maternidade Jesus José Maria, beneficiando a saúde materno-infantil.
Avanços para Servidores Públicos:
- Alteração na Lei 1429/1968 (Substitutivo ao PL 231/2022):
- Implicações: Mudança no cálculo da sexta parte para os servidores, buscando aprimorar benefícios.
- Alteração da Lei 7.828/2020 (PL 3296/2023):
- Implicações: Adaptações na concessão de jornada especial, considerando servidores com deficiência ou dependentes.
Desenvolvimento Urbano:
- Alinhamentos de Loteamentos e Vias (PL 2851/2023):
- Implicações: Ajustes em loteamentos e vias para otimização urbana.
- Criação do Parque Industrial e Tecnológico (PL 3056/2023):
- Implicações: Estímulo ao desenvolvimento industrial e tecnológico na região.
- Alteração na Lei 6.565/2009 (PL 3100/2023):
- Implicações: Modificações na gratificação de coordenação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
Segurança Pública e Bem-Estar Social:
- Plano e Política de Segurança Pública e Defesa Social com a Criação do Conselho (PL 3101/2023):
- Implicações: Estabelecimento de diretrizes para fortalecer a segurança e defesa social.
- Alteração na Lei 7839/2020 (PL 3172/2023):
- Implicações: Ajustes na prática de equoterapia para promover o bem-estar.
Desenvolvimento Regional:
- Ratificação das Alterações do Protocolo de Intenções e Consolidação do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (PL 3298/2023):
- Implicações: Consolidação do consórcio para impulsionar o desenvolvimento regional.
Essas aprovações refletem a atenção da Câmara para temas cruciais, impactando diretamente a vida dos cidadãos de Guarulhos. O acompanhamento dessas medidas é essencial para entender o futuro do município.
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Fonte: CMG / Imagem divulgação
