(crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda
Autor: Eraldo Costa
O Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia. A transferência foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União.
Ministro da Educação comemora transferência de recursos
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a transferência do montante, destacando que o Pé-de-Meia do ensino médio está garantido e já disponível. Ele ressaltou que os R$ 6,1 bilhões serão destinados à poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio.
Programa Pé-de-Meia para o ensino médio
Camilo Santana também anunciou que o programa Pé-de-Meia será implementado no próximo ano, abrangendo estudantes do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio. Ele enfatizou que o programa visa a oferecer mais oportunidades para a juventude, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômico-social.
Desafios educacionais e objetivos do programa
O ministro ressaltou a importância do Pé-de-Meia diante dos desafios educacionais enfrentados pelo país. Segundo ele, menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social concluem o ensino médio. O programa busca combater o abandono escolar e a evasão, oferecendo recursos para incentivar a permanência e conclusão dos estudos.
Benefícios e critérios de participação
A poupança do Pé-de-Meia será destinada a estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Os alunos precisarão cumprir critérios como frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, matrícula na série seguinte e participação em avaliações como o Saeb e o Enem, para aqueles na última série.
Aprovação e próximos passos
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria o programa Pé-de-Meia, agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida não será considerada no cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. O fundo será gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Embora o Senado tenha proposto um valor de aproximadamente duzentos reais, a medida provisória não estipula o valor que será repassado aos estudantes.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
