Fiscalizações se intensificam após série de acidentes aéreos no Brasil.
Autor: Eraldo Costa
A sequência histórica de acidentes aéreos fatais, que só na primeira semana de janeiro totalizaram 03 ocorrências em diferentes regiões do país, certamente motivaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a aumentar as medidas preventivas. Como parte desse esforço, a Anac emitiu uma ordem de suspensão para o tráfego aéreo em 28 aeroportos e helipontos privados em todo o país, sendo nove deles localizados em São Paulo.
Suspensão de operações em 28 aeroportos e helipontos privados
A decisão de suspender as operações em 28 aeroportos e helipontos privados segue a portaria 13.708/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (30). Entre os locais afetados estão helipontos de instituições importantes, como um banco na Avenida Paulista, em São Paulo, a sede de um grande jornal e uma emissora de televisão associada a um Bispo evangélico.
Base legal para a exclusão do cadastro
A exclusão do cadastro dos aeródromos é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010. Essa resolução permite a exclusão do cadastro quando o aeródromo fica interditado por um período igual ou superior a seis meses, ou quando passam-se 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. Além disso, a medida é permitida quando são identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, bem como conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromos privados, incluindo normas ambientais.
As fiscalizações e medidas preventivas buscam garantir a segurança operacional e a conformidade com as regulamentações vigentes, visando prevenir acidentes aéreos e garantir a segurança da aviação civil no Brasil.
Fonte: www.meionorte.com / Imagem: Fotos: ASCOM/ANAC
