A corrida pelo voto já começou: TSE define os prazos para as eleições municipais de 2024
Autor: Eraldo Costa
Dança das cadeiras: dia 07/03, nesta quinta-feira é o início do calendário político para as eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define os prazos para as Eleições Municipais de 2024. Os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador devem ficar atentos aos prazos, que iniciam nesta quinta-feira, dia 7 de março, e vão até 5 de abril.
Filiação e Desfiliação Partidária De 7 de março a 5 de abril, vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para continuar no cargo ou concorrer ao cargo de prefeito devem realizar a desfiliação partidária. A filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, seis meses antes da eleição.
Data das Eleições Municipais de 2024 As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
Horário de Votação A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. O último dia para a diplomação de eleitas e eleitos é 19 de dezembro.
Registro de Partidos A data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem os respectivos estatutos é 6 de abril.
Domicílio Eleitoral de Candidatos e Candidatas As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.
Políticos em Exercício que Desejam se Candidatar Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.
Alistamento Eleitoral e Transferência de Domicílio 8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
Fechamento do Cadastro Eleitoral De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e Autoatendimento Eleitoral na internet.
Propaganda Eleitoral:O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições municipais de 2024. Estes são os principais prazos estabelecidos pelo TSE para as Eleições Municipais de 2024.
Fonte: /www.odiarioonline.com.br / Imagem: Crédito: ASICS/TSE
