Redator: Eraldo Costa
O Senado Federal está analisando diversas propostas para eliminar a possibilidade de reeleição nos cargos de prefeito, governador e presidente da República. Todas as propostas também incluem a ampliação do mandato de senadores de 8 para 10 anos. A ideia central é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficariam no cargo por 2 legislaturas.
Ampliação do mandato de senadores
Com a argumentação de unificar as eleições municipais, uma das mudanças propostas é aumentar o mandato dos senadores de 8 para 10 anos. Isso significaria que os senadores teriam um mandato mais longo em comparação com os demais cargos eletivos e equalizaria as datas das eleições nacionais, estaduais e municipais.
Fim da reeleição e mandato único
Além disso, as propostas em análise sugerem o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Com isso, os políticos eleitos não poderiam se reeleger para o mesmo cargo, garantindo maior rotatividade e renovação nos mandatos.
Maioria na CCJ e apoio do governo
A proposta conta com o apoio da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo 16 dos 27 titulares favoráveis à medida. Mesmo com a crítica do presidente, a PEC do fim da reeleição não deve enfrentar dificuldades para avançar no Senado.
Posição do governo e parlamentares
Mesmo senadores da base do governo, como Rogério Carvalho (PT-SE), são favoráveis ao fim da reeleição. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-AB), afirmou que o governo ainda não definiu uma posição oficial sobre o tema, mas já expressou seu apoio pessoal à medida, que, se aprovada, entraria em vigor a partir do pleito de 2030.
A discussão sobre o fim da reeleição e a ampliação do mandato de senadores é um tema importante no Senado Federal, com potencial para alterar significativamente o cenário político brasileiro.
Fonte: www.poder360.com.br / Imagem
