Estados negociam redução de juros da dívida com União em troca de mais vagas no ensino médio técnico
Redator: Eraldo Costa
O saldo devedor acumulado dos estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões, sendo que os quatro estados mais endividados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – respondem por R$ 660 bilhões, o equivalente a 90% do total.
Desenrola Estados: Dívidas dos Estados Brasileiros tem Saldo acumulado que chega a R$ 740 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação.
Detalhes do Programa juros por educação
A proposta foi detalhada em reunião do ministro Haddad com governadores de entes devedores. O programa busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, visando melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, além de contribuir para o crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas.
Objetivos e Metas
A meta do programa é chegar à média dos países da OCDE, que tem 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional. Para atingir a marca, o objetivo é matricular mais de 1,6 milhão de jovens nessa modalidade, o dobro do atual.
Redução das Taxas de Juros
Os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária, de 2025 a 2030, das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas. A meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030. Os entes federados que atingirem as suas metas de expansão de matrículas em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros.
Impactos e Benefícios
Além de trazer alívio fiscal, o programa fomenta a educação profissionalizante, beneficiando todos os setores da economia, com incremento sustentável da produtividade e crescimento econômico. A projeção aponta para um incremento estrutural de mais de 2% do PIB como um todo, além de impactos na renda, no desempenho escolar geral e redução dos índices de criminalidade.
Perspectivas
O Programa Juros por Educação representa uma oportunidade única para os estados brasileiros reestruturarem suas finanças e promoverem um desenvolvimento econômico e social mais equilibrado e sustentável. A adesão ao programa pode ser um passo crucial para a melhoria da qualidade da educação e para a construção de um futuro mais próspero para todos os brasileiros.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br / Imagem
