Redator: Eraldo Costa
Na próxima segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Guarulhos se reúne para discutir e votar uma pauta diversificada, com destaque para projetos importantes em segunda votação. O presidente da Câmara, vereador Ticiano (PSD), convocou a sessão ordinária, que contará com 94 itens, entre eles, o PL 17/2024, que altera a Lei 4.158/1992, instituindo benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas, de autoria da Prefeitura.
Projetos em Destaque
- PL 2080/2023 – Dia do Nordestino: Institui o Dia do Nordestino no calendário oficial do município, proposto pelo vereador Ticiano (PSD).
- PL 919/2023 – Aprendendo Para Cuidar: Cria o projeto de educação ambiental “Aprendendo Para Cuidar”, de autoria do vereador Rafael Acosta (PSB).
- PL 1233/2023 – Maio Furta-Cor: Inclui no calendário oficial o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização e promoção da saúde mental materna, da vereadora Karina Soltur (PSD).
Outros Assuntos em Pauta
- Projeto de Decreto Legislativo 1642/2023 – Título de Cidadã Guarulhense: Concede o título de Cidadã Guarulhense à primeira inspetora da Guarda Civil Municipal, Darcy Maria Feitosa dos Santos, proposto pela vereadora Carol Ribeiro.
Vetos em Pauta
- PL 512/2023 – Regulamentação da Lei Henry Borel: Regulamenta a Lei Henry Borel para criar medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, de autoria da vereadora Marcia Taschetti (PRTB).
- PL 578/2022 – Projeto Sonho de Menina: Cria o Projeto Sonho de Menina, promovendo a festa dos 15 anos coletiva para adolescentes de baixa renda, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (MDB).
Grande Expediente e Requerimentos
No Grande Expediente, estão relacionados 79 itens para discussão e deliberação, dos quais 30 são requerimentos de informação questionando a Prefeitura sobre diversos assuntos, como a falta de agentes comunitários de saúde, enfermeiros em unidades de saúde específicas, e contratos firmados entre a municipalidade e empresas privadas, entre outros.
Como Acompanhar
A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
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Fonte: CMG créditos Renata Moreira / Imagem: Divulgação
