Redator: Eraldo Costa
Entre os 513 deputados federais, apenas a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) destinou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, nenhum parlamentar destinou verbas ao Ministério da Integração para recuperação das cidades após desastres naturais.
Falta de prioridade para temas ambientais
Parlamentares Federais eleitos em 2022 não demonstraram prioridade na aplicação de suas emendas para temas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas, mesmo com o aumento de tragédias, como a atualmente vivida no Rio Grande do Sul, que atualmente conta com apenas 8 funcionários ligados à defesa civil para cobrir todo o estado.
Baixo investimento em mudanças climáticas
Desde o início da gestão de Marina Silva, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática recebeu indicação de emenda de apenas uma deputada: Célia Xakriabá (PSOL-MG). A parlamentar indicou R$ 1 milhão para a ação de “Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, em seu estado.
Destinação de emenda
A emenda de Célia Xakriabá foi indicada somente em 2024, mas ainda não está empenhada. A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais.
Falta de investimento em Defesa Civil
As emendas parlamentares destinadas às “Ações de Proteção e Defesa Civil” viabilizam a execução de obras de estabilização de encostas, reconstrução de estruturas danificadas por alagamento, enxurradas ou inundações, e operações para evitar danos. Em 2023, o Ministério gastou R$ 1 bilhão do próprio orçamento para reparar os municípios atingidos por desastres. Até ontem (6) deste ano, foram gastos R$ 255 mil, de acordo com o sistema de execução do Orçamento da Câmara dos Deputados Federais. Essa falta de investimento e atenção para a Defesa Civil pode ter impactos significativos na capacidade do estado de lidar com futuros desastres naturais.
Fonte: www.noticias.uol.com.br / Imagem: 6.jul.2023 – Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
