Ministra Cármen Lúcia promete combater à desinformação nas eleições 2024 -“Efeito manada”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026, sucedendo ao ministro Alexandre de Moraes. Sua eleição marca o início de uma nova fase no TSE, enfrentando desafios significativos relacionados à desinformação nas eleições, especialmente diante do uso crescente da inteligência artificial (IA). Com a proximidade das eleições municipais, que se anunciam concorridas, as mudanças e novas regras que entraram em prática neste ano se tornam ainda mais relevantes. A adaptação será generalizada, pois o tribunal, os candidatos e os eleitores experimentarão mudanças significativas para o pleito de 2024.
Perigos das campanhas de desinformação
A ministra Cármen Lúcia comparou as campanhas de desinformação às práticas dos antigos “currais eleitorais“, denominando-as de “coronelismo digital“. Ela alertou para os riscos dessas estratégias, que distorcem a verdade e influenciam negativamente as eleições. O fenômeno “Voto de cabresto ou efeito manada“ evidencia como a tecnologia pode ser usada de forma prejudicial, concentrando o poder de influência e disseminando informações falsas em larga escala, representando um desafio à integridade do processo democrático.
12 resoluções para eleições municipais 2024
A ministra foi relatora de 12 resoluções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano. Uma das medidas proibiu as manipulações de áudios e vídeos conhecidas como deep fake. Essa decisão foi considerada oportuna à luz dos vídeos fraudulentos veiculados durante a eleição presidencial na Argentina no ano passado.
Deep fake
A proibição do TSE estendeu ao meio digital as regras válidas para propaganda eleitoral por rádio e TV, vedando “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”. As resoluções que proibiram o deep fake permitiram o uso de IA em versões mais benignas, desde que as peças de áudio ou vídeo deixem isso claro aos eleitores.
Regulamentação das redes sociais
A ministra demonstrou estar atenta aos riscos trazidos pela tecnologia às eleições e enfatizou a importância de adotar medidas eficazes para combater a desinformação. Por fim, Cármen Lúcia ressaltou que a regulação das redes sociais e da inteligência artificial (IA) não tem o objetivo de limitar as liberdades, mas sim de proteger a essência humana, a liberdade e a democracia.
Posse junho
A posse da ministra como presidente do TSE está prevista para o início de junho, substituindo o ministro Alexandre de Moraes. As portas de uma eleição municipal acirrada se abrem, com mudanças e regras que entraram em prática neste ano. A adaptação será generalizada, pois o tribunal, os candidatos e os eleitores experimentarão mudanças significativas para o pleito de 2024. A mudança marca uma nova fase no tribunal, com a expectativa de uma atuação ainda mais efetiva no combate à desinformação e na garantia da lisura do processo eleitoral.
Fonte: infoglobo.pressreader.com / www.oglobo.globo.com / Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
