Após conflitos no conselho de ética, câmara avança com projeto de punição a parlamentares câmara de deputados federal.
Redator: Eraldo Costa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 302 votos a favor e 142 contra, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24 da Mesa Diretora. Este projeto autoriza a suspensão cautelar do mandato de deputados federais acusados de quebra de decoro parlamentar por até seis meses. A votação no Plenário está prevista para esta quarta-feira (12). Essa decisão surge em um momento em que o Congresso Nacional é frequentemente criticado com a frase: “Se jogar uma lona vira circo, se colocar uma cerca vira hospício, se colocar uma grade vira uma penitenciária.”
Objetivo do Projeto
Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir “confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. A decisão será deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre outras deliberações.
Contexto da Urgência
O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que o projeto busca garantir tranquilidade no funcionamento das comissões e do plenário. Lira destacou que as agressões entre deputados têm sido frequentes, comprometendo o ambiente legislativo.
“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, declarou Lira.
Incidentes Recentes
A proposta surgiu após um bate-boca no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Outro incidente ocorreu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou a chutes um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) da Câmara, alegando ofensa. A confusão também envolveu o deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Decisão da Mesa Diretora
Lira afirmou que caberá à Mesa da Casa adotar medidas cautelares se entender que o deputado quebrou o decoro parlamentar. Esta decisão poderá ser referendada ou não pelo Conselho de Ética. Atualmente, um parlamentar só pode ser punido após decisão do conselho, com punições que incluem censura, suspensão do mandato por até seis meses e perda de mandato.
Alteração no Regimento Interno
Em resposta aos eventos recentes, Lira protocolou uma alteração no regimento da Casa Legislativa para permitir a suspensão do mandato de deputados em casos de novas confusões. “Os prazos regimentais para ampla defesa serão mantidos e os recursos para o plenário serão preservados. Mas agora, temos casos que se repetem constantemente”, afirmou Lira durante a sessão.
Apoio ao Projeto
Além de Lira, os demais membros da Mesa Diretora da Câmara assinam o projeto: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).
Se jogar uma lona vira circo, se colocar uma cerca vira hospício
O Projeto de Resolução 32/24 busca enfrentar a crescente incidência de agressões no ambiente legislativo, estabelecendo medidas cautelares para assegurar o decoro parlamentar. A decisão sobre a implementação dessas medidas será tomada em breve, com a expectativa de trazer mais tranquilidade e ordem ao funcionamento da Câmara dos Deputados. Neste contexto, a frase “se jogar uma lona vira circo, se colocar uma cerca vira hospício, se colocar uma grade vira uma penitenciária” reflete a visão crítica de muitos sobre o atual estado do Congresso Nacional.
Fonte: G1 / Banco de imagens Canva
