Criação do Centro de Operações e Inteligência é aprovada pela Câmara: quais são os benefícios para a população?
Redator: Eraldo Costa
A Câmara de Guarulhos aprovou, na sessão desta segunda-feira (24/06), a criação do Centro de Operações e Inteligência (COI) no Município, conforme o Projeto de Lei 29/2024, de autoria da Prefeitura. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Guti.
Resposta em tempo real
Este centro visa melhorar a coordenação entre diferentes secretarias municipais e órgãos como segurança pública, serviços de emergência e mobilidade urbana. Com isso, a cidade terá respostas mais rápidas e eficientes em situações de emergência, como desastres naturais ou grandes eventos. Além disso, a integração dos serviços facilitará a implementação de ações preventivas, aumentando a segurança e a qualidade de vida dos moradores de Guarulhos.
Alterações no calendário oficial
Além do COI, quatro outros projetos de lei que alteram o calendário oficial do município foram aprovados. Esses projetos incluem novas datas comemorativas e eventos:
- PL 15/2024: Criação do Dia da Educação Legislativa e Semana das Escolas de Governo, em 15 de maio, proposto pelo vereador Ticiano (PSD).
- PL 3407/2021: Instituição do Dia da Favela, em 4 de novembro, proposto pela vereadora Sandra Gileno (PSDB).
- PL 3160/2022: Estabelecimento da Semana do Orgulho LGBTQIA+, em junho, proposto pelo vereador Maurício Brinquinho (PT).
- PL 1312/2023: Criação do Dia da Cultura de Paz nas Escolas, em 20 de abril, proposto pelo vereador Rafael Acosta (PSB).
Proibição de plantio de espécie invasora
Foi aprovado também o Projeto de Lei 859/2022, que proíbe o plantio da espécie invasora Spathodea campanulata em Guarulhos. A proposta, de autoria do vereador Leandro Dourado (Solidariedade), segue para sanção ou veto do prefeito.
Alterações na legislação ambiental
Outro projeto aprovado em primeira votação foi o PL 115/2024, que altera a Lei 6046/2004, incluindo o Art. 106-A. Esta mudança estabelece a aplicação das disposições da Lei Federal 12.651/2012, relativas à preservação das faixas marginais do Córrego Cocaia.
Título benemérito
Os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo 3102/2023, que concede o título benemérito à Eliana Galvão Dias, uma iniciativa da vereadora Márcia Taschetti (PRTB).
Deliberações e Encaminhamentos
Todos os itens listados na pauta do Grande Expediente foram deliberados. Os requerimentos serão encaminhados ao Executivo, e os projetos às comissões técnicas da Câmara para análise e emissão de parecer.
Tribuna Livre: Apoio aos Artistas Locais
A cantora guarulhense Tamires de Oliveira Silvestre usou a Tribuna Livre para discutir a falta de apoio do Poder Público aos artistas locais. Ela pediu mais atenção dos vereadores aos artistas da cidade e expressou dificuldades em compreender o edital da Lei Paulo Gustavo.
A sessão desta segunda-feira foi marcada por importantes aprovações e discussões, refletindo a diversidade de temas que impactam a comunidade de Guarulhos. As novas iniciativas prometem avanços significativos em áreas como segurança, educação e cultura.
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Fonte: PMG / Imagem Karina Yamada / CMG
