Presidente da câmara de vereadores de Guarulhos Ticiano convoca sessões extraordinárias para votar em definitivo projeto de lei de diretrizes orçamentárias da Prefeitura.
Redator: Eraldo Costa
O presidente da Câmara, Ticiano (PSD), anunciou a realização de novas sessões extraordinárias para esta quinta-feira, a partir das 15h30. O objetivo é votar outras propostas remanescentes, incluindo o projeto que estabelece as diretrizes orçamentárias da Prefeitura para o próximo ano (PL 84/2024), já aprovado em primeira discussão.
Participação dos postulantes
Em um ano eleitoral, a discussão das Diretrizes Orçamentárias para 2025 na Câmara de Guarulhos ganha ainda mais relevância. A presença ativa dos aspirantes à prefeitura, vereadores e representantes dos partidos é crucial, pois as diretrizes orçamentárias definem prioridades que impactarão a administração municipal futura e as promessas de campanha. Promover políticas públicas sem garantir recursos financeiros adequados é um desafio comparável a vender terrenos no mar.
Emenda ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores aprovaram uma emenda ao projeto de diretrizes orçamentárias, aumentando em R$ 1,5 milhão o orçamento previamente proposto para a Secretaria Municipal de Cultura em 2025.
Aprovação de Projetos de Lei
Em sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira, 26 de junho, os vereadores da Câmara de Guarulhos aprovaram, em definitivo, quatro projetos de lei enviados pela Prefeitura. Esses projetos seguem agora para sanção do prefeito Guti (PSD).
Projetos Aprovados
Os projetos enviados pelo Executivo e aprovados nesta quarta-feira incluem:
- Programa Adote um Animal-Adotapet (PL 21/2024): Institui o programa junto ao Departamento de Proteção Animal.
- Programa de Agricultura Urbana e Familiar-ProAUF (PL 48/2024): Cria o programa para promover a agricultura urbana e familiar.
- Código Sanitário do Município de Guarulhos (PL 93/2024): Estabelece novas diretrizes sanitárias e revoga leis anteriores sobre o assunto.
- Preservação das Faixas Marginais do Córrego Cocaia (PL 115/2024): Proposta da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que inclui o Art. 106-A para a preservação das faixas marginais do Córrego Cocaia, de acordo com a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Importância das Diretrizes Orçamentárias
A discussão das diretrizes orçamentárias é essencial para o planejamento e execução de políticas públicas no município. A presença e o engajamento dos candidatos e representantes políticos garantem que as propostas apresentadas estejam alinhadas com as necessidades e prioridades da população de Guarulhos.
A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
Fonte: CMG / Imagem Divulgação
