Redator: Eraldo Costa
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou um edital de convocação nesta quinta-feira (18) para uma consulta pública sobre a implementação do modelo de escolas cívico-militares na rede pública estadual a partir de 2025. As escolas devem organizar reuniões com pais ou responsáveis até 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades deve ser registrada entre 1º e 15 de agosto, através da Secretaria Escolar Digital (SED).
Processo de consulta em múltiplas rodadas
Se algumas unidades não atingirem a quantidade de votos válidos na primeira rodada, haverá mais duas rodadas de consulta. Em 19 de agosto, as escolas deverão informar sobre o quórum insuficiente. A segunda consulta ocorrerá de 20 a 22 de agosto, e, se necessário, a terceira rodada será realizada entre 27 e 29 de agosto, todas pela SED.
Quem pode participar?
Podem participar da consulta mães, pais ou responsáveis pelos alunos menores de 16 anos, além dos próprios estudantes dessa faixa etária. Em caso de abstenção dos alunos, parentes podem participar, assim como professores e outros profissionais da equipe escolar. Se mais de 45 comunidades manifestarem interesse, o desempate será feito considerando a proximidade de até 2 quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa e o número de votos válidos.
Critérios para validação dos votos
Para que a votação a favor seja validada, é necessário que 50% dos votantes mais 1 optem pelo “sim”. Escolas que oferecem tanto o ensino fundamental quanto o médio devem seguir o mesmo critério.
Divulgação das escolas selecionadas
As escolas selecionadas serão anunciadas até o fim de agosto, coincidentemente com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual. Até o início de setembro, os estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou outras escolas da rede.
Fase anterior do processo
Essa é a segunda etapa de escuta promovida pela Seduc. Entre 21 e 28 de junho, os diretores das escolas públicas paulistas opinaram sobre a adesão ao novo modelo, com 302 diretores manifestando interesse em atuar no modelo cívico-militar.
Expectativas para 2025
A Seduc espera iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais, permitindo um acompanhamento detalhado e a possibilidade de ampliação do modelo nos próximos anos.
Fonte: www.educacao.sp.gov.br / Imagem divulgação
