Entenda os sistemas de votação: Eleições majoritárias e proporcionais no Brasil.

Como funcionam as eleições no Brasil: Um olhar sobre os sistemas majoritário e proporcional

Autor: Eraldo Costa

Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando rapidamente, faltam menos de dois meses para a conclusão do pleito, com o segundo turno marcado para 27 de outubro, e pouco menos de um mês para o primeiro turno, que acontece em 6 de outubro. Mas você sabe como funciona o sistema de votação que define os prefeitos e vereadores no Brasil? Vamos esclarecer, de forma clara e objetiva, como o sistema majoritário e o sistema proporcional influenciam a escolha desses cargos importantes.

Sistema majoritário

Nas eleições para prefeitos, o sistema utilizado é o majoritário, o mesmo usado para eleger presidentes da República, governadores e senadores. Nesse sistema, a candidata ou o candidato com o maior número de votos válidos vence a eleição. Há dois tipos de maioria possíveis:

1. Maioria Simples: O vencedor é aquele que obtém mais votos, independentemente de alcançar mais de 50% dos votos válidos.
2. Maioria Absoluta: É necessário obter mais de 50% dos votos válidos. Caso isso não aconteça, um segundo turno é realizado entre os dois candidatos mais votados.

Em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato atingir a maioria absoluta no primeiro turno, ocorre o segundo turno. No entanto, em municípios com menos de 200 mil eleitores, vence o candidato com mais votos no primeiro turno, sem necessidade de uma segunda votação.

Sistema proporcional

Diferente do sistema majoritário, as eleições para o Legislativo (vereadores, deputados estaduais e federais) seguem o sistema proporcional. Esse método visa distribuir as cadeiras do Legislativo de forma proporcional ao total de votos recebidos por cada partido ou federação.

Aqui, não importa apenas o número de votos recebidos individualmente pelos candidatos. O número de vagas que um partido ou federação terá depende do quociente eleitoral, que é calculado dividindo o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis.

Após esse cálculo, verifica-se quantas cadeiras o partido ou a federação tem direito, com base no quociente partidário, que é o resultado da divisão do número de votos do partido pelo quociente eleitoral. Somente os candidatos que atingirem pelo menos 10% do quociente eleitoral podem ocupar uma vaga.

Diferenças entre os sistemas

• Majoritário: A eleição é simples e direta, quem obtiver a maioria dos votos, vence.
• Proporcional: O cálculo é mais complexo e busca garantir uma representação proporcional ao total de votos recebidos pelos partidos, levando em consideração a votação nominal de cada candidato e os votos de legenda.

Análise: Sistema majoritário

Como funciona: A eleição é simples e direta. O candidato que obtiver a maioria dos votos válidos é eleito.

Vantagens

1. Simplicidade: Fácil de entender.
2. Decisivo: Gera resultados claros e rápidos.
3. Estabilidade: Favorece governos com maiorias sólidas.

Desvantagens

1. Falta de Representatividade: Grupos menores podem ficar sem representação.
2. Desperdício de votos: Votos dados aos perdedores não têm impacto.

Argumentos a favor: Resultados claros e governos mais fortes.

Argumentos contra: Pode não refletir a diversidade de opiniões da população.

Análise: Sistema proporcional

Como funciona: Distribui as cadeiras no legislativo de acordo com o número de votos recebidos por cada partido, levando em consideração tanto os votos nominais (direto ao candidato) quanto os votos de legenda (direto ao partido).

• Exemplo: Se o partido A recebe 40% dos votos e o partido B recebe 30%, as cadeiras são distribuídas proporcionalmente aos votos de cada partido.

Vantagens

1. Mais representativo: Assegura maior diversidade de ideias no legislativo.
2. Menos desperdício: Todos os votos têm impacto na composição final.

Desvantagens

1. Complexidade: Mais difícil de entender e calcular.
2. Governos fragmentados: Pode resultar em mais partidos e maior dificuldade para formar coalizões.

Argumentos a favor: Garante a representação de diferentes grupos na sociedade.

Argumentos contra: Pode dificultar a governabilidade devido à fragmentação de partidos.o Executivo, enquanto o proporcional promove maior representatividade no Legislativo. Em ambos os casos, o voto é uma ferramenta poderosa para moldar o futuro das cidades e do país.

Entendendo os sistemas de votação

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, entender os sistemas de votação é essencial para que os eleitores façam escolhas conscientes. O sistema majoritário garante clareza no Executivo, enquanto o proporcional promove maior representatividade no Legislativo. Em ambos os casos, o voto é uma ferramenta poderosa para moldar o futuro das cidades e do país.

Fonte: www.tse.jus.br / Imagem Divulgação/TSE