Redator: Eraldo Costa
O Governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, realiza hoje o segundo leilão do programa de Parceria Público-Privada (PPP) “Novas Escolas”. Nessa etapa, será concedida a construção e gestão de 16 unidades escolares na região leste do estado, em cidades como Guarulhos, Arujá e Campinas. O investimento previsto para o “Lote Leste” é de R$ 1,05 bilhão, e a previsão é de que as escolas atendam aproximadamente 17.680 estudantes.
Detalhes do programa Novas Escolas
O programa PPP Novas Escolas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O objetivo é modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, sem interferir no conteúdo pedagógico. Com isso, empresas privadas serão responsáveis pela construção e gestão de serviços administrativos como segurança, limpeza, manutenção, portaria e alimentação. As novas escolas, construídas do zero, vão contar com espaços integrados e áreas de inovação e estudo individual.
A Polêmica judicial e suspensão Inicial
No primeiro leilão realizado para o Lote Oeste, uma liminar suspendeu temporariamente o processo, atendendo à solicitação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A Apeoesp argumentou que a gestão de infraestrutura pela iniciativa privada poderia comprometer a autonomia pedagógica. A suspensão foi derrubada dois dias depois, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo afirmando que a paralisação traria prejuízos ao andamento do cronograma de obras, impactando o serviço educacional.
Argumentos do Governo e respostas às críticas
O governador Tarcísio de Freitas defendeu o programa, enfatizando que as novas unidades serão construídas e administradas exclusivamente pela iniciativa privada no aspecto de infraestrutura. “Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o quê, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão”, afirmou o governador, reforçando que a medida visa melhorar a infraestrutura escolar.
Impacto para funcionários de limpeza, cozinha e zeladoria
Com o programa PPP Novas Escolas, a gestão dos serviços de limpeza, cozinha, zeladoria e segurança nas novas unidades será transferida para a iniciativa privada. Assim, os profissionais dessas áreas serão contratados pela concessionária responsável, em vez de pelo governo. A concessionária deverá seguir as normas trabalhistas e gerenciar esses serviços de forma centralizada, conforme exigido no contrato de concessão.
Detalhes dos lotes e Municípios
- Lote Leste: Inclui 16 escolas, totalizando 476 salas de aula e 17.680 vagas. Municípios contemplados: Essas escolas ficarão localizadas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Data do leilão: 4 de novembro de 2024.
- Lote Oeste: Contempla 17 escolas, com 462 salas de aula e 17.160 vagas, em cidades como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Leilão realizado em 29 de outubro de 2024.
Benefícios esperados com o PPP Novas Escolas
O programa promete melhorar a qualidade dos serviços administrativos e reduzir o tempo gasto pelos gestores escolares com problemas de infraestrutura, permitindo mais foco nas atividades pedagógicas. Além disso, a centralização dos serviços traz ganhos de eficiência e potencial redução de custos.
O consórcio vencedor do primeiro lote receberá R$ 3,3 bilhões para a construção e gestão das unidades, e espera-se que o mesmo padrão seja seguido no Lote Leste.
Fonte: www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br / Imagem: Reprodução
