Câmara de Guarulhos delibera e aprova a criação da semana de conscientização sobre Câncer Infantil.
Redator: Eraldo Costa
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (06/11), a criação de uma semana dedicada à conscientização e ao diagnóstico precoce do câncer infantil. O Projeto de Lei (PL) 990/2020, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (MDB), foi aprovado em segunda votação e segue agora para sanção do prefeito Guti (PSD).
Semana municipal de prevenção ao câncer infantil
A proposta estabelece que a “Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil” será realizada anualmente entre os dias 23 e 29 de novembro. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e divulgar informações sobre os sinais e sintomas da doença. A iniciativa visa aumentar a taxa de detecção precoce, facilitando o tratamento e melhorando as chances de cura das crianças afetadas.
Outros projetos aprovados
Além do PL de Carol Ribeiro, a Câmara aprovou outros dois projetos em primeira discussão. O PL 5299/2017, da vereadora Sandra Gileno (PSDB), cria um banco de dados de perfil genético para identificar pessoas em situação de rua sem documentos e falecidas em condições de indigência. Este banco de dados tem como objetivo melhorar a identificação dessas pessoas, auxiliando na gestão de políticas públicas e na proteção de direitos humanos.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 001/2024, proposto pela Mesa da Câmara, que altera os artigos 132 e 190 da Resolução nº 399/2009, que rege o Regimento Interno da Casa. As alterações visam aprimorar os procedimentos legislativos e garantir maior eficiência nas atividades parlamentares.
Manutenção de veto parcial
Durante a mesma sessão, foi suspenso o veto parcial do Executivo ao PL 2119/2022, de autoria da vereadora Karina Sultur (PSD). Este projeto tratou do direito das gestantes de optarem pelo parto cesárea e analgesia a partir da 39ª semana de gestação, mesmo quando optarem pelo parto normal. O veto reflete um equilíbrio entre a autonomia das gestantes e as práticas médicas recomendadas.
Deliberações no Grande Expediente
Na fase do Grande Expediente, um projeto de Jorginho Mota (Agir) foi deliberado e obteve parecer favorável. A proposta regulamenta as condições de trabalho e remuneração dos professores eventualmente da rede pública de ensino em Guarulhos, promove maior valorização e segurança para os profissionais da educação.
Próximos passos
Com a aprovação em segunda votação, o PL 990/2020 aguarda agora a sanção do prefeito Guti para se tornar lei. A Câmara de Guarulhos segue empenhada em aprovar medidas que fortaleçam a saúde pública, o bem-estar social e a valorização dos profissionais da cidade.
Fonte: CMG / Imaghem: Foto Karina Yamada
