Prorrogação do prazo para obras do SUS: Adesão pode concretizar o projeto do Hospital da Mulher em Guarulhos.
Estados e municípios ganharam mais tempo para regularizar a situação de obras paralisadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo, inicialmente previsto para encerrar em 3 de janeiro de 2025, foi estendido até o dia 17 do mesmo mês. A medida permite que gestores estaduais e municipais assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR).
Regularização e benefícios
De acordo com o Ministério da Saúde, a prorrogação tem como objetivo assegurar a retomada de projetos essenciais que impactam diretamente a população. Até agora, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão aptas a realizar licitações e receber recursos federais.
Benefícios para Guarulhos e outras regiões
Guarulhos, sendo uma das maiores cidades do estado de São Paulo, pode se beneficiar diretamente dessa iniciativa. A regularização de obras como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é vital para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde locais. Além disso, a cidade pode atrair uma parcela significativa dos recursos previstos, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados. Entre as obras que podem ser impactadas está o Hospital da Mulher.
A regularização dessas obras, pode acelerar o destravamento de recursos federais, garantindo melhorias no atendimento e no suporte oferecido à população. O Hospital da Mulher, por exemplo, poderia receber investimentos para ampliar sua capacidade ou modernizar suas instalações, beneficiando diretamente mulheres que dependem de serviços especializados.
Com a adesão ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), Guarulhos pode se posicionar para aproveitar essa oportunidade de fortalecer a saúde pública local.
Obras em destaque
A iniciativa, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, conta com um investimento superior a R$ 353 milhões. Entre as obras prioritárias para retomada estão:
- 137 academias de saúde
- 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
- 3 Centros de Parto Normal
- 5 Centros Especializados em Reabilitação
- 3 oficinas ortopédicas
- 808 Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
- 4 unidades de acolhimento
- 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
- 2 unidades neonatais
Oportunidade e desafios
Apesar da extensão do prazo e do suporte oferecido, o Ministério da Saúde destacou que algumas obras aptas a serem retomadas continuam paralisadas devido a pendências administrativas dos entes federados. A adesão ao TRR é, portanto, uma oportunidade para que estados e municípios destravem projetos prioritários.
Como Participar
Os gestores interessados devem acessar os sistemas Sismob e InvestSUS para:
- Regularizar cadastros pendentes
- Assinar o Termo de Repactuação
- Formalizar a adesão ao programa
Canais de suporte
Para auxiliar na adesão, o Ministério disponibiliza os seguintes canais:
- WhatsApp: (61) 3315-2223
- E-mail: investsus@saude.gov.br
- Site oficial: www.gov.br/saude
Impacto nacional
A retomada dessas obras representa não apenas um alívio para a população que depende dos serviços do SUS, mas também uma oportunidade para avançar na infraestrutura da saúde pública no país. Com a nova data-limite, há uma chance real de destravar investimentos e garantir melhores condições de atendimento em diversas regiões do Brasil.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br / Redator: Eraldo Costa / Imagem: Reprodução redes Sociais
