Deportação de imigrantes, saída da OMS e Acordo de Paris entre os primeiros decretos de Trump.
O primeiro dia de mandato de Donald Trump trouxe uma enxurrada de decretos que sinalizam o tom de sua administração, abrangendo desde mudanças na política climática até uma reestruturação no funcionamento do governo federal. Assinados em eventos públicos e na Casa Branca, os atos incluem medidas que alteram profundamente a política interna e externa dos EUA. Confira os principais pontos abaixo.
Decisões em frente aos apoiadores
Congelamento Regulátorio
Trump determinou a suspensão imediata de novas regulamentações até que sua equipe assuma o controle total do governo. O objetivo é evitar que burocratas ampliem regras durante o período de transição.
Congelamento de Contratações Federais
As contratações federais foram interrompidas, com exceção de cargos militares e outras categorias essenciais, até que a nova administração estabeleça novas diretrizes.
Retorno ao Trabalho Presencial
Funcionários federais devem retornar ao trabalho presencial em tempo integral imediatamente. A medida marca uma reversão das práticas adotadas durante a pandemia.
Retirada do Acordo Climático de Paris
Trump oficializou a retirada dos EUA do Acordo Climático de Paris, revertendo a adesão realizada por Biden. Uma carta foi enviada à ONU para formalizar a decisão.
Liberdade de Expressão
O presidente orientou o governo federal a reforçar a liberdade de expressão e evitar qualquer censura às opiniões dos cidadãos. Apesar de já garantida pela Primeira Emenda, a medida busca reafirmar esse direito.
Fim da Armamentização do Governo
Uma nova diretriz foi assinada para evitar que agências federais sejam usadas contra adversários políticos. Trump prometeu um governo mais equilibrado e justo.
Medidas Anunciadas no Salão Oval: Políticas Migratórias no Centro das Decisões
Perdões aos Envolvidos no 6 de Janeiro
Trump concedeu perdão a mais de 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio. A medida gerou polêmica e promete ser tema de debates nos próximos meses.
Reforço no Controle de Imigração
Entre as novas políticas, estão o aumento de deportações, o fim da cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais e a suspensão temporária da entrada de refugiados. Além disso, cartéis de drogas foram designados como organizações terroristas.
Declaração de Emergência na Fronteira
Uma emergência nacional foi declarada na fronteira sul, alegando uma “invasão” de cartéis e imigrantes ilegais. A medida autoriza o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança e construir novas barreiras físicas.
Suspensão do Programa de Refugiados
Trump suspendeu temporariamente o programa de admissão de refugiados, justificando a medida com base no impacto sobre os recursos e a segurança do país. A decisão será revisada a cada 90 dias.
Fim do “Catch-and-Release”
A prática de liberar imigrantes detidos na fronteira enquanto aguardam audiências foi encerrada. Trump também retomou os Protocolos de Proteção ao Migrante, que exigem que solicitantes de asilo aguardem no México até a resolução de seus casos.
Conclusão
As primeiras medidas de Trump destacam um posicionamento forte em relação às políticas internas e externas. Suas decisões prometem impactar significativamente as relações internacionais, o mercado de trabalho federal e o debate sobre liberdade de expressão. Resta saber como essas ações serão recebidas por aliados e opositores nos próximos dias.
