A sessão da Câmara Municipal de Guarulhos desta segunda-feira (17/02) foi marcada pela aprovação de seis projetos e pela abertura de Comissões Especiais de Inquérito (CEIs). Entre os destaques está a CEI que irá apurar o fechamento da UTI do Hospital Municipal de Urgências (HMU) durante a gestão do ex-prefeito Guti. A investigação será conduzida pelo vereador Maurício Guti (Mobiliza), na presidência, e terá como relator o vereador Geleia Protetor (PSD).
Projetos aprovados em primeira discussão
A pauta também trouxe a aprovação de projetos relevantes para a população. O primeiro foi o PL 3216/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Martello (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares. A proposta visa oferecer suporte psicológico e assistência especializada para quem ainda lida com os impactos da pandemia.
Outros projetos aprovados em primeira discussão incluem:
- Fusão dos PLs 1204/2020 e 2400/2021: Determina que condomínios residenciais informem às autoridades sobre casos de violência doméstica em suas dependências. A matéria é assinada pelas vereadoras Janete Rocha Pietá (Rede) e a ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB).
- PL 756/2019: Obriga a presença de profissionais de psicologia nas escolas municipais. O autor da proposta é o vereador Marcelo Seminaldo (PT).
- PL 490/2022: Concede isenção de tarifa na Zona Azul, por 30 minutos diários, para motoristas de aplicativos. A iniciativa é do vereador Edmilson (PSOL).
- Projeto de Resolução 4/2024: Autoriza convênio entre a Câmara de Guarulhos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), aprovado em primeira discussão.
Aprovado em segunda discussão
- PL 114/2024: Denomina de “Rua Sebastiana do Carmo da Silva” a atual Rua Cinco, no Jardim Nova Cidade. O projeto é de autoria do vereador André Alves (DC) e aguarda promulgação.
CEIs em Foco: HMU, Baquirivu e Aterros
Além da CEI que investigará o fechamento da UTI do HMU, outras duas Comissões Especiais de Inquérito foram instauradas:
- CEI do Baquirivu: Pretende apurar o atraso nas obras e a efetividade das ações mitigadoras. Terá como presidente o vereador Edmilson Souza, e os demais integrantes serão indicados pelos partidos nas próximas sessões.
- CEI dos Aterros de Guarulhos: Investigando o funcionamento e possíveis irregularidades nos aterros da cidade, a comissão terá como presidente o vereador Junior Caiçara (NOVO), com membros a serem designados.
Tribuna Livre: A voz da Comunidade
Sindicato dos Metalúrgicos cobra desburocratização e diálogo para gerar empregos
Na Tribuna Livre, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Josinaldo José de Barros (Cabeça), destacou a burocracia excessiva que dificulta a instalação e a expansão de empresas em Guarulhos. Segundo ele, esse entrave tem contribuído para o enfraquecimento da industrialização na cidade, setor responsável por uma parcela significativa da geração de renda.
Além disso, Cabeça criticou a falta de diálogo entre a antiga administração municipal e os representantes da categoria, afirmando que o ex-prefeito Guti não concedeu audiências ao movimento sindical. Agora, a expectativa é de que o atual prefeito adote uma postura mais aberta ao diálogo com trabalhadores e empresários.
Projeto retirado da pauta
O vereador Lamé (PCdoB) solicitou o arquivamento do PL 6035/2013, que exigia que estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas exibissem placas com telefones de cooperativas de táxi. O parlamentar justificou que, com os avanços tecnológicos, a medida tornou-se obsoleta.
Com discursos unânimes e consensuais que, independentemente de ideologias, a Câmara de Guarulhos deverá exercer seu papel fiscalizador, acompanhando de perto a gestão pública e garantindo transparência para a população.
Fonte: CMG / Redator: Eraldo Costa / Imagem: Fotógrafo: Karina Yamada
