Destaques: Psicólogos nas escolas e apoio às vítimas da Covid-19: Novas leis aprovadas.
A sessão ordinária desta quarta-feira (19/02) na Câmara de Guarulhos resultou na aprovação de quatro projetos de lei. Entre as propostas, destaca-se a inclusão de psicólogos na rede municipal de ensino, garantida pelo PL 756/2019, do vereador Marcelo Seminaldo (PT). Outra medida importante foi a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares, através do PL 3216/2021, proposto pelo vereador Martello (Republicanos).
Condomínios e a luta contra a violência doméstica
Os vereadores também aprovaram a fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB). A medida obriga condomínios residenciais a notificarem os órgãos de segurança sobre casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Convênio com a Abel e retirada de projeto polêmico
A Resolução 4/2024, proposta pela Mesa Diretora, também foi aprovada, autorizando um convênio entre a Câmara de Guarulhos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).
Por outro lado, o vereador Kleber Ribeiro (PL) retirou da pauta o polêmico PL 49/2025, que propunha a obrigatoriedade do uso de microcâmeras pessoais por professores da rede municipal. O projeto, que prometia acaloradas discussões, não chegou a ser votado.
Tribuna Livre: A voz da comunidade
O morador Renê de Almeida Silva, do Jardim Presidente Dutra, utilizou a Tribuna Livre para relatar problemas do bairro. Ele criticou a demora no atendimento da Policlínica do Jardim Maria Dirce e cobrou soluções para a limpeza dos córregos. Também destacou a responsabilidade da população em evitar o descarte irregular de entulho.
Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Durante a sessão, o vereador Daniel Santos (PP) aproveitou a tribuna para lembrar que nesta quinta-feira (20/02) se celebra o “Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo no Brasil”. A data reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e reabilitação.
A sessão foi encerrada pouco depois das 17h por falta de quórum, deixando algumas pautas para as próximas reuniões. Agora, resta acompanhar os próximos passos dessas novas leis na cidade.
Fonte: CMG / Redação: Eraldo Costa / Imagem: Fotógrafo: Vera Jursys
