Vereadores poderão aprovar quatro projetos em segundo turno nesta quarta-feira (19/02).
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarulhos desta quarta-feira (19/02), a partir das 14h, terá pautas importantes para a cidade. Quatro projetos devem ser votados em segundo turno e, se aprovados, passam a valer como lei.
Na sessão de hoje, quatro projetos chegam à fase final de votação. Eles não geram polêmicas e contam com amplo apoio dentro da Câmara, independentemente de posicionamento político. Sob nova direção, o presidente Martello reforça o compromisso com o diálogo, a transparência e a manutenção do decoro em cada sessão.
Principais propostas em votação
Os vereadores irão analisar o PL 3216/2021, que cria um programa municipal para atender a saúde mental de vítimas da Covid-19 e seus familiares, de autoria do vereador Martello (Republicanos). Além disso, será debatida a fusão dos PLs 1204/2020 e 2400/2021, que obriga condomínios a notificarem casos ou indícios de violência doméstica aos órgãos de segurança. A proposta é da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB).
Outro tema em pauta é o PL 756/2019, que determina a presença de psicólogos nas escolas municipais, apresentado pelo vereador Marcelo Seminaldo (PT). A Câmara também discutirá o Projeto de Resolução 4/2024, que autoriza um convênio entre o Legislativo municipal e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).
Outras matérias em análise
A sessão ainda terá a primeira discussão de cinco projetos. Entre eles, o PL 56/2024, que regulamenta horários para circulação de animais em condomínios, e o PL 1642/2021, que determina que agressores de animais arquem com os custos veterinários resultantes dos maus-tratos. Ambos são de autoria do vereador Geleia Protetor (PSD).
Também serão debatidos o PL 2268/2023, que institui o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil, do vereador Rafael Acosta (PSB), e o PL 2398/2022, que cria o Dia da Cultura Geek, proposto pela vereadora Karina Soltur (PSD). O vereador Dr. Laércio Sandes (União Br) apresenta ainda o PL 2178/2014, que trata da retenção do ISSQN por administradoras de condomínio.
Agenda da população
A sessão desta quarta-feira reúne projetos que podem impactar diretamente a vida dos guarulhenses, abordando temas como saúde mental, violência doméstica e direitos dos animais. A presença de psicólogos nas escolas e a comunicação obrigatória de casos de violência As pautas demonstram que a Câmara está atenta aos anseios da população e comprometida em oferecer soluções. lembre-se qualquer cidadão pode dar sugestões.
Como participar
Presencialmente: Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina. a transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 7 da NET) e YouTube e Faceboock oficias do Legislativo municipal.
Para conferir a pauta completa, acesse: www.guarulhos.sp.leg.br.
Fonte: CMG / Redator: eraldo Costa / Imagem: Divulgação
