Prefeitos vão mover ação para evitar renovação com a Enel.
Os prefeitos de 24 municípios da Grande São Paulo decidiram agir contra a renovação antecipada da concessão da Enel para distribuição de energia elétrica. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou nesta segunda-feira (24) que as prefeituras entrarão com uma ação conjunta para impedir a prorrogação do contrato.
Segundo Nunes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estaria tentando antecipar a renovação do contrato, que só vence em 2028. Para ele, a concessionária tem falhado na prestação de serviços, gerando insatisfação na população atendida.
Encontro Metropolitano debateu outros temas
A declaração foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Além da questão da Enel, foram debatidos outros temas relevantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios, a regulamentação do mototáxi, a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal e a integração dos sistemas de videomonitoramento.
Enel anuncia investimento bilionário
Diante da mobilização dos prefeitos, a Enel divulgou um comunicado reafirmando seu compromisso com a melhoria dos serviços. A concessionária anunciou um investimento de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027, voltado para modernização, expansão e digitalização da rede elétrica.
A empresa também destacou que, nos dois primeiros meses de 2024, conseguiu reduzir em 40% o tempo médio de atendimento, atingindo o melhor índice dos últimos sete anos. Além disso, prometeu reforçar a equipe de eletricistas e intensificar ações preventivas, como poda de árvores próximas à rede elétrica.
Aneel esclarece processo de renovação
A Aneel, por sua vez, afirmou que a renovação antecipada das concessões segue diretrizes do Decreto nº 12.068, de junho de 2024, cabendo ao Ministério de Minas e Energia a decisão final sobre o contrato. A agência esclareceu que, até o momento, não aprovou a renovação da concessão da Enel-SP, mas apenas um modelo de contrato que poderia ser utilizado caso a prorrogação seja concedida.
A Aneel também informou que há um termo de intimação contra a Enel-SP em análise. Enquanto esse processo estiver em andamento, a concessão não poderá ser renovada.
Fonte: www.noticias.uol.com.br / Redator: Eraldo Costa / Imagem:
