Comissão Especial de Inquérito, instalada com o objetivo de investigar o atraso na entrega das obras do Programa Viva Baquirivu, também pretende ouvir as empresas responsáveis pela execução da obra.
Primeira reunião da CEI do Baquirivu
Nesta quinta-feira (27/03), ocorreu a primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instalada na Câmara de Guarulhos. O objetivo é investigar as razões do atraso na entrega das obras do Programa Viva Baquirivu, a ausência de medidas mitigadoras para minimizar os impactos à população próxima ao Rio Baquirivu e esclarecer a destinação dos recursos obtidos por meio do empréstimo.
Na pauta desse primeiro encontro, transmitido ao vivo pela TV Câmara, estavam a apresentação do tema da CEI, a contextualização dos objetivos e do escopo de atuação, o alinhamento sobre os procedimentos e competências da Comissão e a definição dos próximos passos.
Com a concordância de todos os membros presentes, o presidente da CEI, Edmilson Souza (PSOL), determinou o envio de um ofício à Prefeitura solicitando documentos essenciais sobre a obra. Entre eles, contratos e subcontratos, medições, notas fiscais, valores pagos e licenciamentos, especialmente os ambientais, emitidos por órgãos municipais e estaduais.
“Esperamos receber a resposta até terça-feira da próxima semana, pois essa documentação já está na Prefeitura e não exige buscas extensas, basta digitalizá-la e enviá-la para nós. Faremos a análise completa desses documentos para, então, convocar o ex-secretário de Obras, Francisco Carone, o ex-secretário de Governo, Edmilson Americano, os gestores do contrato e as empresas responsáveis pela execução da obra, a fim de obtermos os esclarecimentos necessários”, explicou Edmilson.
Participantes da reunião
Além do presidente e do relator Lauri Rocha (PSD), participaram da reunião os vereadores Biriba (DC), Carlos Veloso (NOVO), Danilo Gomes e Gilvan Passos (ambos do Republicanos), Geraldo Celestino (Mobiliza), Guto Tavares (PDT), Joseval Queiroz (PL) e Lamé (PCdoB). Outros três vereadores, que não integram a Comissão, também estiveram presentes: Dr. Laércio Sandes (União Brasil), Karina Soltur (PSD) e Kleber Ribeiro (PL).
Para conferir na íntegra a Comissão Especial de Inquérito, do Baquirivu, clique aqui.
Programa viva baquirivu
De acordo com publicação no site da Prefeitura de Guarulhos, o Programa Viva Baquirivu é uma grande obra que promete transformar os bairros próximos ao rio Baquirivu-Guaçu. O projeto busca solucionar um problema histórico da cidade ao reduzir enchentes, ampliar a calha do rio, construir reservatórios e recuperar áreas de várzea, incluindo a criação do maior parque linear de Guarulhos.
Considerada a maior obra da história de Guarulhos, o projeto foi planejado para ser executado em três lotes:
- Lote 1: compreende os bairros Taboão e Vila das Malvinas;
- Lote 2: onde estão os bairros Cidade Seródio, Jardim Novo Portugal e Lavras;
- Lote 3: Bonsucesso e Vila Sadokim.
Os contratos para o início dos trabalhos do Programa Viva Baquirivu foram assinados em maio de 2022, durante a gestão do prefeito Guti, após conseguir o aporte de U$ 96 milhões (aproximadamente 576 milhões de reais) da Corporação Andina de Fomento (CAF). A previsão de conclusão da obra era de 30 meses.
Fonte: CMG / Redação / Imagem: Bruno Netto
