Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de Vídeo viral
A divulgação de um vídeo nas redes sociais, produzido pelo youtuber Felca, pseudônimo do “webhumorista” presente nas redes desde 2012, trouxe à tona uma preocupação crescente: a exposição de crianças a conteúdos inadequados e a pressão por uma maturidade precoce. Diante disso, a Câmara dos Deputados decidiu incluir em sua pauta um projeto voltado à prevenção da chamada “adultização” infantil.
O conteúdo em questão mostra menores reproduzindo danças sensuais e interagindo com linguagem adulta em plataformas digitais. Essa realidade acendeu um alerta entre parlamentares, que passaram a discutir medidas legais para conter o fenômeno.
Projeto busca frear influências precoces
A proposta em tramitação prevê restrições à veiculação de conteúdos que estimulem comportamentos incompatíveis com a idade. Além disso, estabelece diretrizes para responsabilização de criadores de conteúdo e plataformas digitais. A ideia é proteger o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças.
Especialistas em infância e adolescência já se manifestaram a favor da iniciativa. Argumentam que a exposição precoce a temas adultos pode causar danos duradouros. A pressão por performance, aparência e engajamento digital afeta diretamente a autoestima e a formação de identidade.
Propostas apresentadas na Câmara
Entre os textos apresentados, sete se destacam por esboçar fundamentos legais mais sólidos:
- PL 3856/2025 (Cleber Verde, MDB-MA): altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer a adultização precoce como forma de violência psicológica e criar medidas de prevenção.
- PL 3852/2025 (Marx Beltrão, PP-AL): institui a chamada “Lei Felca”, prevendo prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet.
- PL 3851/2025 (Capitão Alden, PL-BA): amplia o ECA e o Marco Civil da Internet, definindo penalidades para disseminação de pornografia infantil e práticas adultizantes digitais.
- PL 3848/2025 (Yandra Moura, União-SE): busca responsabilização civil e penal por sexualização infantil digital e impõe bloqueios a algoritmos e contas que promovam esses conteúdos.
- PL 3840/2025 (Dr. Zacharias Calil, União-GO): tipifica no Código Penal o crime de adultização digital de crianças ou adolescentes.
- PL 3837/2025 (Duarte Jr., PSB-MA): estabelece a Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, com ações educativas e preventivas.
- PL 3836/2025 (Silvye Alves, União-GO): altera o Código Penal e o ECA para criminalizar a exploração da imagem de menores com fins lucrativos na internet.
Segundo uma pesquisa publicada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o termo “adultização infantil” se refere à aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos não esperados de sua idade. Quando inserida nas mídias sociais, sem a supervisão adequada de um responsável, a criança está sujeita a essa circunstância.
Ampliação da pauta legislativa
Além desses sete, outros textos foram apresentados para endurecer o ambiente jurídico digital:
- Vários PLs pedem normas de controle da presença infantil, sistemas de monitoramento de conteúdos direcionados a crianças e definição de responsabilidades para pais, empresas e patrocinadores.
- O PL 3867/2025 (Talíria Petrone, PSOL-RJ) propõe proibir exposição corporal com potencial exploração sexual e reformular o trabalho artístico infantil online.
- Projetos como o PL 3832/2025 (Laura Carneiro, PSD-RJ) defendem endurecer penas e reduzir prescrição em casos de violência sexual contra menores.
- Outro destaque é o PL 2628/2022 (Senador Alessandro Vieira, MDB-SE), já aprovado no Senado, que pode ir a plenário nesta semana. Ele exige verificação de idade dos usuários, obrigatoriedade de notificações de abuso e proteção digital para ferramentas que não se dirigem ao público infantil.
Quem é Felca?
Felca é o pseudônimo do youtuber e humorista Felipe Bressamin Pereira. Ele tem 27 anos e nasceu em Londrina, no norte do Paraná, mas mora em São Paulo. Felca iniciou sua presença digital em 2012, como streamer de videogames. Com o tempo, migrou para os reacts, ou seja, vídeos em que ele faz um review de algum produto ou serviço, ou, ainda, repercute um outro vídeo fazendo comentários.
Em maio de 2023, Felca fez um review de uma base da Wepink, marca de cosméticos da influenciadora Virginia. Intitulado “Testei a base da Virgínia”, o vídeo teve mais de 20 milhões de views e ajudou a consolidar a fama do youtuber. Recentemente, ele também despertou atenção ao comentar a CPI das Bets na internet.
Contexto e impacto
A mobilização legislativa ganhou tração por causa da repercussão digital massiva do vídeo de Felca, que ultrapassou 30 milhões de visualizações e gerou comoção nas redes sociais.Redes sociais, e têm sido palco de debates intensos sobre o tema. Pais, educadores e psicólogos compartilham experiências e alertam para os riscos. Esse movimento da sociedade civil contribuiu diretamente para a agilidade na agenda legislativa.
Agora, o projeto segue para análise em comissões temáticas. Se aprovado, pode resultar em campanhas educativas, regulamentação de algoritmos e maior fiscalização sobre conteúdos virais.
A proteção da infância não é apenas uma questão legal. É um compromisso ético com o futuro.
Fonte: www. CartaCapital / Redação: Eraldo Costa / Imagem: Foto: Rerprodução
