Decisão derruba liminar que havia suspendido padronização visual
A Justiça de São Paulo acolheu o recurso da Prefeitura de Guarulhos e derrubou a liminar que impedia a aplicação da nova pintura nos ônibus do transporte público. O despacho foi publicado nesta terça-feira (25) pelo desembargador Rebouças de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Como começou a disputa judicial
O impasse teve início com uma ação movida pelo ex-prefeito Elói Pietá, que questionava a mudança no padrão visual da frota. Segundo a ação, a alteração poderia caracterizar promoção política, violando princípios da administração pública. Em primeira instância, a Justiça havia concedido liminar para suspender a implementação.
Padronização Visual
A administração municipal apresentou recurso, defendendo a legitimidade da padronização. O TJ-SP acatou os argumentos da Prefeitura e autorizou a retomada do processo de pintura dos ônibus municipais.
Próximos passos
Com a decisão de segunda instância, a Prefeitura pode dar continuidade à implementação da nova identidade visual. No entanto, o processo ainda está sujeito a eventuais recursos por parte da oposição, o que pode manter o tema em debate no cenário político e jurídico da cidade.
Enquanto isso, a população de Guarulhos deve começar a ver os ônibus com a nova pintura circulando nas vias. A mudança, mais do que estética, envolve discussões sobre simbolismo político e limites da comunicação institucional.
