Ministra pede desculpas ao Brasil por crise instaurada e antecipa voto pela tramitação separada de processos após vista de Flávio Dino
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na defesa de que os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados separadamente.
A manifestação ocorreu nesta terça-feira (15), durante a sessão que marcou a primeira análise pelo Plenário do STF de uma possível investigação contra um dos próprios ministros da Corte.
Antes da conclusão da votação, Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento.
Voto ocorreu em meio à pressão política
A posição de Cármen Lúcia era uma das mais aguardadas antes da sessão.
Nos dias que antecederam o julgamento, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro fez manifestações públicas cobrando que a ministra apoiasse a investigação de Alexandre de Moraes.
A cobrança política, porém, não permite estabelecer relação entre a manifestação do senador e o voto da ministra.
Na sessão, Cármen Lúcia acompanhou Fachin pela tramitação separada dos procedimentos.
Placar passou por diferentes momentos
A votação teve uma sequência incomum.
Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para que os casos fossem reunidos. Zanin, Dino e Moraes acompanharam a proposta.
Fachin e Mendonça defenderam a tramitação separada. Fux também votou pela separação, levando o placar para 4 a 3.
Na sequência, Dino pediu vista.
Depois do pedido, Cármen Lúcia antecipou seu voto e acompanhou Fachin, fazendo com que a contagem divulgada por parte da imprensa chegasse a 4 a 4.
Como houve pedido de vista e a questão não foi concluída, o resultado permanece sem decisão definitiva.
Cármen fala sobre a crise no STF
A sessão foi marcada por discussões entre ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Cármen Lúcia também demonstrou preocupação com a imagem do Supremo diante do público e lamentou o ambiente da sessão. A ministra afirmou que o Judiciário deveria transmitir tranquilidade à sociedade.
O presidente Fachin havia aberto os trabalhos defendendo equilíbrio e afirmando que o tribunal deveria julgar fatos e questões jurídicas, e não pessoas.
O que ficou decidido
A principal informação ao final da sessão é que o STF não concluiu a questão sobre reunir ou manter separados os procedimentos.
Também não houve decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a conclusão da análise, enquanto a questão relacionada a André Mendonça foi prevista para nova apreciação em 23 de setembro.
O episódio deixou exposta uma divisão entre os ministros em torno da condução dos procedimentos do caso Banco Master e ampliou a repercussão política da crise envolvendo a Corte.
A discussão deverá prosseguir quando o processo voltar à pauta.
Fonte: Própria | Concepção do Texto e Imagem: Eraldo Costa | 📷: GPT
