Às vésperas do segundo turno, presidente defende redução da jornada sem corte salarial, enquanto candidato do PL anuncia voto favorável, mas insiste em um modelo de maior flexibilidade no trabalho
O fim da escala 6×1 tornou-se um dos principais temas do debate entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. Nesta quarta-feira (14), o Senado tem prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
A discussão ganhou força eleitoral depois que Flávio anunciou, na terça-feira (13), que votará a favor da proposta. A declaração representou uma mudança em relação às críticas anteriores do senador, que classificava a iniciativa como inoportuna e defendia uma alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada.
Lula aposta na redução da jornada
O presidente Lula transformou o fim da escala 6×1 em uma das bandeiras de sua campanha à reeleição. A proposta defendida pelo governo prevê a transição para uma jornada semanal de 40 horas, distribuída em cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Pelo texto em análise, a redução ocorreria em duas etapas: inicialmente, o limite semanal passaria de 44 para 42 horas, após o período previsto de adaptação. Depois, cairia para 40 horas. A proposta também prevê preservar os salários e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
O governo argumenta que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo disponível para convivência familiar, lazer e descanso. A campanha petista também usa o tema para reforçar sua defesa dos direitos trabalhistas.
Flávio muda de posição, mas mantém divergências
Flávio Bolsonaro criticou anteriormente a proposta apoiada pelo governo, alegando que a redução da jornada poderia elevar os custos das empresas e afetar a geração de empregos. Em vez disso, defendeu um modelo com maior flexibilidade para o trabalhador escolher a carga horária e receber conforme o número de horas trabalhadas.
Na terça-feira, porém, o senador anunciou que votará a favor do fim da escala 6×1, afirmando que a maioria dos trabalhadores deseja a mudança. Ele também declarou que o governo deveria compensar os custos que a alteração possa gerar para as empresas.
O apoio não representa adesão integral ao modelo defendido por Lula. Flávio continua associado à proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê a possibilidade de contratos remunerados por hora, com direitos trabalhistas calculados proporcionalmente.
A diferença é relevante: na PEC 221/2019, a redução da jornada está vinculada à preservação salarial. No modelo alternativo, a remuneração pode variar conforme as horas efetivamente trabalhadas, o que pode resultar em rendimentos menores se a carga horária também diminuir.
Senado tem votação prevista para esta quarta-feira
A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O calendário divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prevê a votação em primeiro turno nesta quarta-feira, após a conclusão das sessões de discussão exigidas pelo regimento.
A liderança do governo também apresentou requerimento para acelerar a tramitação e permitir que os dois turnos sejam votados no mesmo dia, caso o calendário especial seja aprovado. Uma emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em cada turno, no Senado.
Até a atualização desta matéria, a votação ainda estava prevista na agenda legislativa. Portanto, não é possível afirmar que a proposta tenha sido aprovada ou que a mudança já esteja valendo.
O que está em jogo para trabalhadores e empresas
A escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa um, é comum em setores como comércio, alimentação, hospedagem e serviços. Para quem cumpre essa jornada, a proposta de dois dias de descanso remunerado pode alterar a rotina de trabalho e a organização da vida familiar.
Para as empresas, especialmente as que precisam manter atendimento durante toda a semana, a redução da jornada pode exigir reorganização de escalas, contratação de pessoal ou renegociação de acordos coletivos. Representantes de setores empresariais alertam para o aumento dos custos, enquanto defensores da proposta destacam os possíveis ganhos de bem-estar e produtividade.
O resultado econômico dependerá da redação final aprovada, das regras de transição e da capacidade de adaptação de cada setor. Por isso, o debate não se limita à quantidade de folgas: envolve também salário, contratação, produtividade e proteção trabalhista.
Uma pauta popular no centro da campanha
A mudança de posição de Flávio e a defesa da proposta por Lula colocam a escala 6×1 no centro da disputa eleitoral. A proximidade do segundo turno aumenta a visibilidade do tema, mas não permite concluir, sem evidências, que a decisão de qualquer candidato tenha sido motivada exclusivamente por cálculos eleitorais.
O ponto central para o eleitor é comparar o conteúdo das propostas, e não apenas as declarações de apoio. A garantia de descanso remunerado, a manutenção dos salários e as condições de contratação são diferenças que podem determinar os efeitos da mudança sobre a vida dos trabalhadores.
A votação no Senado será decisiva para o andamento da PEC, mas ainda não encerra necessariamente sua tramitação. O texto precisa cumprir as etapas constitucionais para que uma eventual mudança entre em vigor.
Fonte: Própria | Concepção do Texto e Imagem: Eraldo Costa | 📷: Qwen/IA
