Edital nº 022/2026-SCT destina R$ 360 mil da Política Aldir Blanc a iniciativas culturais de base comunitária; inscrições são gratuitas e vão até 2 de dezembro pela plataforma CultEditais
A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SCT), abriu nesta quarta-feira (18) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 022/2026-SCT. A iniciativa vai premiar seis iniciativas culturais de base comunitária realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município, reconhecendo trajetórias que já transformaram os territórios locais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma CultEditais, até as 23h59 do dia 2 de dezembro de 2026.
Reconhecimento de Trajetória, Não de Projetos Futuros
Diferente dos editais tradicionais de fomento, esta premiação não exige a execução de um projeto futuro, contrapartida ou prestação de contas financeira. O foco é valorizar o histórico de atuação. Os contemplados assinam apenas o Termo de Premiação Cultura Viva, formalizando o recebimento do recurso.
Ao todo, serão destinados R$ 360 mil provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). Os valores variam conforme a natureza jurídica do beneficiário:
- Entidades com CNPJ: R$ 60 mil por premiação (parcela única).
- Grupos e coletivos sem constituição jurídica: R$ 30 mil por premiação (parcela única, recebidos por pessoa física representante).
Quem Pode Participar
Podem se inscrever entidades culturais sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem constituição jurídica que atuem em Guarulhos há pelo menos dois anos. A participação é aberta tanto para quem já possui certificação como Ponto ou Pontão de Cultura quanto para quem ainda não tem.
Um diferencial importante deste edital é a possibilidade de reconhecimento oficial: candidatos não certificados que alcançarem pelo menos 50 pontos na avaliação e forem aprovados na etapa de habilitação poderão ser reconhecidos como Ponto de Cultura e incluídos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Ministério da Cultura.
Áreas Contempladas e Ações Afirmativas
A premiação abrange ações nas áreas de cultura e educação, memória e patrimônio, conhecimentos tradicionais, cultura digital, livro e leitura, juventude, infância e adolescência, direitos humanos, meio ambiente, economia criativa e cultura circense.
O edital adota critérios de equidade e reserva vagas específicas:
- Duas vagas para pessoas negras;
- Uma vaga para pessoas indígenas;
- Uma vaga para pessoas com deficiência;
- Pelo menos duas premiações para iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Há também atenção especial às iniciativas de regiões periféricas e territórios com menor presença de equipamentos culturais públicos. Vale ressaltar que quem recebeu outro Prêmio Cultura Viva nos últimos 12 meses só será contemplado caso restem vagas.
Como Se Inscrever
O responsável legal da entidade ou o representante do coletivo deve preencher o formulário na plataforma CultEditais e enviar:
- Histórico de atuação;
- Portfólio com registros das atividades;
- Declarações exigidas para a modalidade escolhida.
Serviço
Premiação Cultural Pontos e Pontões de Cultura de Guarulhos (Edital nº 022/2026-SCT)
Inscrições: de 18 de novembro até 23h59 de 2 de dezembro de 2026
Local: plataforma online CultEditais (https://portal.cultbr.
Classificação etária: representantes de grupos e coletivos devem ter 18 anos ou mais
Mais informações: (11) 2087-4175 ou pelos e-mails funcultura@guarulhos.sp.gov.br ou fomentocultura@guarulhos.sp.
Cada iniciativa pode apresentar apenas uma candidatura. A seleção ocorre em duas etapas: análise da trajetória cultural (pontuação de até 100 pontos) e habilitação documental. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município. A Secretaria recomenda evitar o envio de documentos nos últimos dias do prazo para imprevistos técnicos
Fonte: Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos
Redação: Guarulhos em Foco
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos













