Na mais recente sessão da Câmara de Guarulhos, realizada nesta segunda-feira, dia 30/10, foram aprovados quatro projetos cruciais que seguem agora para análise do Poder Executivo. Destacaram-se os projetos referentes ao Programa Parto Normal, campanha de doação de sangue e medula óssea, curso sobre manobra de Heimlich e alteração da Lei 7431/2015.
Destaca-se também a discusão e a aprovação, em primeiro turno, do PL 2949/2022, de autoria do vereador Rafael Acosta (DC), que estipula a obrigatoriedade de um Espaço Pet nos novos empreendimentos entregues na cidade. A aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei 2949/2022, proposto pelo vereador Rafael Acosta, reveste-se de significativa importância para Guarulhos ao estipular a obrigatoriedade de um Espaço Pet nos novos empreendimentos entregues na cidade. Essa medida visa aprimorar as condições para os animais de estimação, contemplando a realidade de uma parcela considerável da população que compartilha suas vidas com pets. Além de promover o bem-estar dos animais, o projeto tende a melhorar o convívio nos espaços urbanos, fomentando a responsabilidade e o cuidado com os animais, ao mesmo tempo em que proporciona locais adequados para atividades e necessidades dos pets nos novos empreendimentos.
O PL 915/2021, proposto pelo vereador Edmilson Souza (PSOL), delineia diretrizes para o Programa Parto Normal e Casa de Parto. Enquanto isso, o PL 1495/2021, proposto pelo vereador Jayme Junior (Republicanos), versa sobre uma campanha para fomentar a doação de sangue e medula óssea. Já o PL 761/2023, idealizado pelo vereador Wesley Casa Forte (PSB), propõe um curso abrangente sobre a manobra de Heimlich para desengasgo. Por fim, o PL 2852/2023, enviado pelo Executivo, promove alterações no anexo I da Lei 7431/2015.
Novidade para a população: Aplicativo da Câmara Municipal de Guarulhos
Além das aprovações legislativas, o presidente do Legislativo, vereador Ticiano Americano (Cidadania), anunciou o lançamento do aplicativo da Câmara Municipal de Guarulhos para celular. Esse aplicativo tem como objetivo promover a aproximação entre a população e os vereadores, previsto para lançamento oficial no próximo dia 1º de novembro. Esta iniciativa representa uma ferramenta de comunicação que visa uma melhor conexão e interatividade entre a população Guarulhense e o legislativo municipal.
Na parte de requerimentos, cinco questões referentes à Prefeitura foram discutidas, incluindo demandas relacionadas às áreas do Jardim Santo Expedito e Jardim Presidente Dutra, caldeiras do Hospital Pimentas, atendimento de especialidades na UBS Jardim Fortaleza e questões sobre clínicas multidisciplinares na cidade.
Na Tribuna Livre, diversos munícipes e representantes trouxeram pautas importantes para discussão. Cristiano Ferreira dos Santos agradeceu à Prefeitura por uma obra de contenção de muro no Jardim Fortaleza e pelo asfaltamento de uma via naquela região. Sandra Santos, idealizadora da premiação Abdias Nascimento, discorreu sobre a importância do prêmio que reconhece afrodescendentes destacados na sociedade, convidando os vereadores para a cerimônia a ser realizada no dia 4 de novembro. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Stap), Pedro Zanotti Filho, abordou o fechamento do “módulo creche” na rede Municipal de Ensino de Guarulhos.
Para mais informações e imagens detalhadas desta sessão, acesse: Câmara Municipal de Guarulhos
Fonte: CMG
