Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil
Redação: Eraldo Costa
Nesta terça-feira (28), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a intenção de debater uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. A discussão surgiu durante uma reunião com representantes de diversas entidades do setor privado.
A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a prorrogação da medida que reduzia as contribuições para a Previdência Social de 17 setores produtivos até 2027 gerou a necessidade de encontrar alternativas. A desoneração, que buscava aliviar as empresas com uma contribuição entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta em vez dos 20% sobre a folha de pagamento, permanece válida apenas até o final deste ano.
Alckmin destacou a importância de buscar soluções pós-reforma tributária para beneficiar setores que eram contemplados com a desoneração da folha. Ele ressaltou que a questão do emprego e da renda será um grande desafio global e que é fundamental explorar caminhos para manter a desoneração de folha, sem perda de receita, especialmente nos setores rurais.
Ao mencionar a área rural, o ministro relembrou sua atuação como deputado federal, quando foi relator da legislação que isenta pessoas físicas na área rural de contribuição previdenciária sobre a folha. Ele enfatizou que essa medida estimula o emprego e a formalização.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e o presidente Lula, após viagem aos Emirados Árabes, deverão concentrar esforços na formulação de uma nova proposta para a desoneração da folha.
Desenrola Empresas: Nova Versão em Estudo para Beneficiar Empresas com Dívidas
Durante a reunião, Geraldo Alckmin também mencionou que o governo está avaliando uma nova versão do programa “Desenrola” para beneficiar empresas. O programa atual permite a renegociação de dívidas e, segundo o ministro, uma versão voltada para as empresas em dificuldades está em discussão.
O “Desenrola Empresas” seria uma extensão do programa que já beneficiou quase 2 milhões de pessoas, proporcionando a saída do status de negativado e o retorno ao acesso ao crédito. Alckmin ressaltou a importância de auxiliar as empresas que enfrentam desafios, especialmente aquelas que ainda sofrem os impactos da pandemia.
Fórum MDIC de Comércio e Serviço: Troca de Informações para Fortalecer Setor Privado
A reunião também marcou a instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, composto por secretarias do Ministério e 26 entidades representativas do setor privado, incluindo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
O Fórum tem como objetivo facilitar a troca de informações entre os setores público e privado para identificar políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor de comércio e serviços, além de discutir medidas de fortalecimento desse segmento.
Fonte: Agência de Notícias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
