Redator: Eraldo Costa
Em uma iniciativa pioneira no país, o prefeito Guti de Guarulhos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei inovador que visa proporcionar um plano de saúde gratuito para os cerca de 4 mil alunos autistas da rede municipal. Sob a proposta do Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil, o benefício poderá se estender a crianças com outras condições e, posteriormente, a todos os 119 mil alunos, dependendo da viabilidade orçamentária nos próximos anos.
A Revolução na Saúde Infantil de Guarulhos
O prefeito Guti destaca a natureza revolucionária do projeto, resultado de estudos colaborativos com profissionais da saúde e educação. Além do acesso ao plano de saúde, o programa propõe orientações aos profissionais da educação sobre a saúde mental dos alunos, incorporando um calendário mensal para atendimentos nas creches, berçários e pré-escolas.
Guti enfatiza que o projeto de lei representa a concretização de um sonho pessoal e ressalta a importância constitucional do acesso à saúde como um direito fundamental. O programa visa à prevenção de doenças, à identificação precoce de necessidades especiais e à intervenção imediata em situações de risco à saúde dos jovens.
Constitucionalidade e Benefícios para a Educação Infantil
Em conformidade com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta busca garantir o direito fundamental à saúde, promovendo a prevenção, identificação e intervenção eficazes para o bem-estar dos alunos. O projeto está em fase de discussão na Câmara Municipal, aguardando análise e eventuais ajustes.
Fonte: PMG
