Redator: Eraldo Costa
O jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, na Espanha, em 2022. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (22), e mesmo que a defesa recorra, ele começará a cumprir a pena, já que está preso há 13 meses, desde 23 de janeiro de 2023.
Redução da Pena e Argumentos da Defesa
Inicialmente, a acusação pedia uma pena de 12 anos, enquanto o Ministério Público indicava nove anos. A defesa alegou inocência e realizou um pagamento à Justiça no início do processo, oferecendo uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à vítima. Esse pagamento foi um dos motivos que levaram à redução da pena para menos de seis anos, sendo que o máximo esperado era seis anos de reclusão.
Prazo de Prisão e Progressão de Regime
Os 13 meses de prisão preventiva de Daniel Alves já são contados como parte da pena. No entanto, para haver a progressão de regime, é necessário cumprir pelo menos metade da pena. A transição de regime é progressiva e depende do comportamento do detento durante o período de reclusão. Depois de cumprida a pena, Daniel Alves poderá ficar até seis anos em liberdade condicional, sujeito a restrições como não deixar o país sem autorização judicial espanhola e não se aproximar da vítima. Essas condições podem variar de acordo com o caso e são determinadas pelo juiz responsável.
Possibilidade de Saída Temporária
Na Espanha, não existem saídas temporárias como no Brasil, sendo autorizadas apenas em casos excepcionais, como doença grave ou morte na família do detento. Em tais situações, as liberações são supervisionadas e podem durar no máximo sete dias.
Detalhes da Sentença e Mudanças de Versão
O tribunal considerou que a vítima não consentiu com o ato e que há elementos além do testemunho dela que comprovam a agressão. Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso várias vezes durante o período detido, o que gerou questionamentos sobre sua credibilidade.
Impacto Emocional e Planos Futuros
Daniel Alves, que alega inocência, enfrenta um momento emocional difícil, conforme relatado pela prisão onde está detido, que acionou um protocolo antissuicídio devido ao seu estado emocional “deprimido e desanimado”. Mesmo com a possibilidade de recorrer da sentença, ele continuará preso durante a apelação.
Fonte: www.estadao.com.br / Imagem Foto: David ZORRAKINO / POOL / AFP