Redator: Eraldo Costa
A escolha do nome de um filho é um momento especial e cheio de significado para os pais. No entanto, é essencial estar ciente das diretrizes legais que regem o registro civil, garantindo que o nome escolhido seja aceito pelo cartório. Neste artigo, discutiremos as regras e restrições aplicadas pelos cartórios brasileiros para o registro de nomes.
Que tipo de nome o cartório não aceita
Nomes com Significado Pejorativo: Nomes que possuem significado pejorativo, que possam expor a criança ao ridículo ou causar constrangimentos são geralmente recusados pelos cartórios. Isso inclui palavras com conotação negativa em outras línguas, como o termo “hell” que significa inferno em inglês.
Figuras Históricas Negativas: Nomes que estão diretamente associados a figuras históricas extremamente negativas, como Hitler, Bin Laden, ou mesmo a um mafioso como Al Capone, também são geralmente recusados pelos cartórios.
Bom Senso e Legislação
Os oficiais de registro civil analisam cada caso individualmente, utilizando o bom senso e a legislação como guias. Se os pais discordarem da decisão do cartório, eles podem recorrer à justiça para tentar garantir o nome escolhido.
Proteção e Bem-Estar
A legislação não busca restringir a criatividade dos pais, mas sim assegurar que a criança não seja alvo de bullying ou constrangimentos devido ao seu nome. O foco principal está no bem-estar e na proteção dos pequenos.
Essas medidas visam garantir que as crianças possam crescer sem serem prejudicadas por escolhas inadequadas de nomes, preservando sua integridade emocional e social.
Fonte: www.portalinsights.com.br / Imagem /www.megacurioso.com.br
