Chiquinho Brazão está preso e é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Redator: Eraldo Costa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer que pede a continuidade da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). O placar foi de 39 votos favoráveis à manutenção da prisão e 25 contrários, com uma abstenção do deputado João Leão (PP-BA), total 65 votos.
Posicionamentos dos partidos e federações
| Votaram a Favor da prisão | Votaram Contra a prisão |
|---|---|
| Federação PSOL/Rede | PL |
| Federação PT/PCdoB/PV | União Brasil |
| MDB | Bancadas da minoria e oposição |
| PSD | |
| PDT | |
| PSB |
As Federações PSOL/Rede e PT/PCdoB/PV, assim como os partidos MDB, PSD, PDT e PSB, orientaram a favor do parecer que defende a prisão de Chiquinho Brazão. Por outro lado, os partidos PL, União Brasil e as bancadas da minoria e oposição foram contrários à manutenção da prisão. Os partidos PP, Republicanos e Podemos liberaram os deputados para que votassem como quisessem.
Prisão de Chiquinho Brazão e suspeitas de envolvimento no assassinato de Marielle Franco
Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão. Ambos são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em 2018. Além disso, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, também foi preso.
Repercussão do caso e mudança de postura
A decisão de manter a prisão de Chiquinho Brazão contrariou a tendência dos últimos dias de dar uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Inicialmente, havia um sentimento claro de manter a ordem assinada pelo ministro logo nos primeiros dias em que o caso chegou à Câmara. No entanto, o jogo virou após a repercussão da ofensiva do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), contra Moraes por conta do bloqueio de perfis. O movimento foi uma reação para mostrar que as determinações do ministro “não têm valor constitucional”.
Discussões na CCJ e posicionamentos dos deputados
Durante a discussão na CCJ, deputados endossaram críticas a Moraes, enquanto os que defendem a manutenção da prisão de Brazão, especialmente integrantes do PSOL, usaram o microfone da CCJ para condenar a mudança de postura a favor da soltura do deputado.
Relatório do relator na CCJ e argumentos da defesa
O relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pediu a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão e citou o relatório da Polícia Federal sobre a investigação, declarando que Brazão teria estado em constante estado de flagrante ao cometer crimes para obstruir a Justiça. A defesa de Brazão alegou que a prisão é “ilegal” e que a morte de Marielle não tem relação com o exercício do mandato do deputado. A defesa também argumentou que a prisão preventiva de parlamentares é inconstitucional e só é permitida em casos de flagrante de crime inafiançável.
Processo no Conselho de Ética
Nesta quarta-feira, também foi instaurado no Conselho de Ética o processo que pode cassar o mandato de Chiquinho Brazão. Foi sorteada uma lista tríplice para definição do relator, que conta com os nomes dos deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), deve escolher um deles para apresentar um parecer prévio a favor ou contra a denúncia. A decisão final será do plenário da Câmara.
Considerações finais
A prisão de Chiquinho Brazão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com a votação final no plenário da Câmara ainda pendente. O caso envolve suspeitas de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além disso, foi instaurado um processo no Conselho de Ética que pode resultar na cassação do mandato de Brazão
Próximos passos e votação final no plenário da Câmara
O caso agora passará por uma votação final no plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados, ainda nesta quarta-feira.
Fonte: www.otempo.com.br / Imagem Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
