O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o leilão referente à privatização da Sabesp deve ocorrer em junho.
Redator: Eraldo Costa
O debate sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem sido acalorado tanto em Guarulhos quanto na prefeitura de São Paulo, refletindo a preocupação e o interesse da população e autoridades locais sobre o futuro do serviço de abastecimento de água e esgoto. Em Guarulhos, a Câmara iniciou os debates sobre a adesão do município à privatização da Sabesp. Na capital, esse processo começou um mês antes. Após quase cinco meses de trabalho, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp apresentou e votou os dois relatórios finais na reunião de março, iniciando os debates em 15 de abril
Oposição em Guarulhos
Na noite desta quarta-feira(15/05), em Guarulhos, os debates sobre a privatização da Sabesp foram adiados devido à obtenção de uma liminar de última hora. Essa decisão garantiu a realização de Comissões Especiais de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os impactos da privatização no município e garantir transparência no processo, o que foi revertido pela quebra de liminar expedida na noite de quinta-feira(16/05) pelo Dr. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA Presidente do Tribunal de Justiça. Para conferir o original, acesse o site. Enquanto isso, as discussões na prefeitura de São Paulo seguem sem intervenção judicial. As comissões especiais são importantes instrumentos legislativos que permitem uma análise mais detalhada e criteriosa do tema, envolvendo diferentes aspectos como econômicos, sociais e ambientais, antes de tomadas de decisão importantes.
Audiências públicas em São Paulo
Na capital, as discussões estão avançadas. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou uma série de Audiências Públicas para discutir o Projeto de Lei 163/2024, que trata da adesão da capital à privatização da Sabesp. A proposta autoriza a Prefeitura a celebrar contratos necessários para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Governança e investimentos
O secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias do município de São Paulo, Fernando Chucre, destacou que, com a adesão à privatização, os investimentos na cidade aumentarão significativamente, passando de R$ 1,57 bilhão anuais para R$ 2,36 bilhões ao ano. Esses investimentos são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços de água e esgoto na cidade.
Opiniões Contrárias
Apesar dos argumentos favoráveis, muitos parlamentares e membros da sociedade civil são contrários à privatização. Eles temem um possível aumento das tarifas e uma precarização dos serviços prestados pela Sabesp. A falta de transparência no processo também é motivo de preocupação, com críticas à falta de consulta popular e à adesão às URAEs sem autorização legislativa.
Leilão de Privatização
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em evento em Nova York que o leilão referente à privatização da Sabesp ainda não ocorreu, mas deve acontecer no próximo mês, em junho, dentro do cronograma do Estado. Segundo ele, o último passo para seguir com o processo ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 20, com a reunião da Unidade Regional de Água e Esgoto (URAE), onde será feita a substituição do contrato e a extensão desses contratos até 2060.
Esse processo envolve atividades políticas e negociais com os municípios, incluindo as Câmaras de Vereadores, antes do leilão propriamente dito. A privatização da Sabesp é um tema de grande importância para o Estado e para a população, com impactos significativos no fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Adesão
A privatização da Sabesp é um tema complexo que envolve diversos interesses e preocupações. Os debates e decisões tomadas em Guarulhos e São Paulo terão impactos significativos no futuro do serviço de saneamento básico na região e devem ser acompanhados de perto pela população e autoridades locais.
Fonte: www.saopaulo.sp.leg.br / www.cnnbrasil.com.br / Imagem: reprodução
