Modelo cívico-militar: O que especialistas dizem sobre a iniciativa de Tarcísio.
Redator: Eraldo Costa
O governo do estado de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, determinou que diretores de escolas estaduais têm até sexta-feira, 28 de junho, para manifestarem interesse em aderir ao modelo cívico-militar. Essa determinação foi estabelecida por uma resolução da Secretaria da Educação publicada no Diário Oficial em 20 de junho. As manifestações de interesse devem ser feitas através do site da Secretaria Escolar Digital (SED).
Processo de seleção e adesão
O interesse dos diretores é apenas o primeiro passo no processo de adesão ao programa cívico-militar. Após essa etapa inicial, a Secretaria da Educação selecionará as escolas que atendem aos requisitos estipulados por lei. Posteriormente, a comunidade escolar deverá aprovar a mudança através de uma consulta pública. Escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) e localizadas em áreas de alta vulnerabilidade, conforme o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), terão prioridade.
Critérios de prioridade
Escolas localizadas em bairros periféricos de São Paulo, como Parelheiros e Grajaú na zona sul, e São Miguel Paulista na zona leste, serão priorizadas. Além disso, instituições com um maior número de alunos, várias modalidades de ensino (Ensino Fundamental e Médio), e infraestrutura adequada para atividades extracurriculares também terão preferência.
Consulta pública
Após a seleção das escolas, o governo divulgará as datas para a consulta pública, que poderá ser realizada online ou presencialmente. Pais de alunos, funcionários das escolas e estudantes com mais de 16 anos poderão participar da votação. De acordo com a lei aprovada, a implementação do modelo cívico-militar depende da aprovação da maioria da comunidade escolar.
Controvérsias e opiniões de especialistas
Embora o governo argumente que o programa visa melhorar a qualidade de ensino, especialistas contestam essa justificativa. Pesquisadores afirmam que não há evidências concretas de que a militarização das escolas resulte em melhores desempenhos acadêmicos.
Argumentos contrários
- Professor Salomão Ximenes: “Não há indícios de que a militarização em si melhore os resultados escolares.”
- Pesquisadora Catarina Almeida Santos: “Escolas não militarizadas apresentam resultados equivalentes ou superiores às militarizadas.”
Presença militar e desafios
Críticos destacam a falta de experiência pedagógica dos militares, que são treinados para a manutenção da ordem pública e não possuem formação educacional adequada. Além disso, a inclusão de militares no orçamento educacional representa uma despesa adicional não diretamente ligada à educação.
Imposição de normas
As imposições relacionadas ao corte de cabelo, vestuário e uso de maquiagem são vistas como prejudiciais aos princípios de diversidade e inclusão. Ximenes afirma que as escolas cívico-militares frequentemente não seguem parâmetros democráticos de gestão e convivem com violações de direitos de crianças e adolescentes.
Disciplina e gestão escolar
Especialistas como Ximenes e Santos defendem que a disciplina deve ser construída através do respeito mútuo e do diálogo, e não pela imposição do medo. A presença militar é vista como uma solução inadequada para problemas de indisciplina.
Monitoramento de Resultados
A Secretaria da Educação planeja monitorar a eficácia do programa cívico-militar através de avaliações como o Saresp e o Saeb, além de observar a frequência escolar e os registros de ocorrências.
O debate
O prazo estabelecido pelo governo de São Paulo para a adesão ao modelo cívico-militar reflete um esforço significativo em buscar melhorias no sistema educacional do estado. No entanto, a iniciativa está envolta em controvérsias e críticas por parte de especialistas que questionam sua eficácia e impacto sobre a qualidade do ensino. À medida que a data limite se aproxima, será crucial observar como as comunidades escolares respondem à proposta e se a adesão ao modelo cívico-militar será aprovada. A decisão final, que dependerá do envolvimento e aprovação da comunidade escolar, poderá determinar o futuro de muitas instituições de ensino e abrir novos debates sobre a melhor abordagem para enfrentar os desafios educacionais em áreas de alta vulnerabilidade.
Fonte: /www.metropoles.com / Imagem Michael Melo/Metropoles
