Mobilização contra Elon Musk: Intelectuais globais reagem ao controle das Big Techs e o duopólio digital.

Assinatura da carta aberta

Por: Eraldo Costa

Na terça-feira, 17 de setembro, mais de 50 acadêmicos e especialistas de diversos países assinaram uma carta aberta condenando as pressões exercidas por Elon Musk sobre o Brasil. Os signatários, que representam nações como Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália, fazem um apelo em defesa da soberania digital brasileira.

Alerta sobre a soberania digital

O documento expressa preocupação com a crescente influência das grandes corporações tecnológicas e a falta de regulamentação internacional para controlá-las efetivamente. A disputa entre a plataforma X (anteriormente Twitter) e o Judiciário brasileiro é vista como um exemplo crucial de como grandes corporações estão desafiando a capacidade das nações de definir suas próprias agendas digitais.

“A disputa do Brasil com Elon Musk exemplifica um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações de definir suas próprias agendas digitais sem a influência das grandes corporações”, afirma o documento.

Preocupações com a democracia

A carta destaca que as ações de Musk não afetam apenas o Brasil, mas também enviam uma mensagem preocupante globalmente: países que buscam independência das big techs podem enfrentar ameaças à sua democracia. Segundo o documento, as grandes plataformas tecnológicas têm o poder de moldar o debate público e influenciar políticas conforme seus interesses econômicos e políticos.

Visão geral do duopólio digital

A concentração de poder no setor digital é evidente em quase todos os segmentos da web. Dados recentes mostram o domínio de algumas empresas chave:

• Navegadores: Google (Chrome) e Apple (Safari) controlam quase 85% do mercado global.
• Sistemas Operacionais de Desktop: Microsoft e Apple detêm mais de 80% de participação.
• Smartphones: Apple e Samsung possuem mais da metade do mercado.
• Sistemas Operacionais Móveis: Google (Android) e Apple (iOS) representam mais de 99%.
• Computação em Nuvem: Amazon Web Services e Azure dominam mais de 50% do mercado global.
• Sistema de Nomes de Domínio: Google e Cloudflare atendem a cerca de 50% das solicitações globais.

Concentração de poder em aplicações

A concentração de poder também se reflete nas aplicações:

• Buscas Online: Google realiza 84% das buscas globais, enquanto a Microsoft tem apenas 3%.
• Redes Sociais: Meta (Facebook e Instagram) e ByteDance (TikTok) concentram cerca de 75% dos usuários ativos mensais.
• Mensageria: Meta (WhatsApp e Facebook Messenger) e Telegram dominam, com os primeiros alcançando quase 3 bilhões de usuários e o Telegram 800 milhões.
• E-mail: Apple e Google gerenciam quase 90% da correspondência eletrônica mundial.

Onda reguladora

O poder desses gigantes digitais e seus impactos negativos motivaram esforços regulatórios globais. Países envolvidos incluem a União Europeia, os EUA, Austrália, Canadá, Reino Unido, China, Índia e Indonésia. Nos EUA, o presidente Joe Biden e o Congresso estão formulando regras para limitar o poder das big techs, destacando a falta de concorrência como um problema significativo.

Iniciativas nacionais e regionais

Alguns países estão desenvolvendo suas próprias infraestruturas digitais para reduzir a dependência das grandes corporações:

• União Europeia e Índia: Investindo em infraestrutura para criar mercados comuns e reduzir o controle centralizado das big techs.
• Brasil: A Presidência está replicando a Digital Public Infrastructure (DPI) da Índia no G-20.

O Valor dos dados

O valor dos dados é o principal motor por trás desses movimentos. A cadeia de valor dos dados (DVC) revela que as empresas online capturam a maior parte dos benefícios devido à falta de conhecimento dos consumidores sobre o valor de seus dados.

Desafios da economia digital

A economia digital enfrenta desafios relacionados à transparência e tributação. A Organização Mundial do Comércio e os institutos de estatística ainda não abordaram adequadamente a presença e o valor dos dados na economia global. O domínio das organizações de desenvolvimento de padrões (SDOs) por grandes empresas também prejudica a inovação e a competição.

Revisão da governança da internet

Os debates sobre a governança da internet devem ir além da proteção dos direitos individuais e coletivos. É crucial abordar o impacto econômico dos modelos de negócios baseados em dados. O Brasil, sediando o evento Netmundial+10, tem a oportunidade de liderar uma discussão sobre a “refundação” da internet. A edição anterior, realizada em 2014, resultou na criação do Marco Civil da Internet, que não conseguiu enfrentar o domínio dos duopólios globais.

O momento atual oferece uma janela de oportunidade para implementar ações concretas e transformar a web antes que seja tarde.

Personalidades que assinaram carta aberta:

Brasil

Nome	Título
Helena Martins	Universidade Federal do Ceará
Prof. Marcos Dantas	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prof. Margarita Olivera	Institute of Economics, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prof. Sergio Amadeu da Silveira	Universidade Federal do ABC
Jose Graziano da Silva	Instituto Fome Zero-Zero Hunger, ex-DG da FAO-ONU

Índia

Nome	Título
Anita Gurumurthy	IT for Change
Prof. C.P. Chandrasekhar	IDEAs and PERI, UMass
Prof. Jayati Ghosh	University of Massachusetts Amherst, Departamento de Economia
Nandini Chami	IT for Change

Estados Unidos

Nome	Título
Prof. Daron Acemoglu	MIT Economics
Dr. Jathan Sadowski	Monash University
Prof. Martin Guzman	School of International and Public Affairs (SIPA), Columbia University
Prof. Shoshana Zuboff	Autora de “The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power”

Reino Unido

Nome	Título
Assoc Prof. Cecilia Rikap	University College London, IIPP and CONICET
Prof. Cristina Caffarra	University College London, CEPR Competition RPN
Prof. Jason Hickel	ICTA-UAB e LSE
Dr. Joel Rabinovich	King’s College London
Prof. Nick Couldry	London School of Economics
Dr. Nick Srnicek	King’s College London
Prof. Phoebe Moore	University of Essex
Prof. Francesca Bria	University College London, IIPP e Stiftung Mercator

Países Baixos

Nome	Título
Çagri Çavus	SOMO
Margarida Silva	SOMO
Prof. Jose van Dijck	Utrecht University
Rodrigo Fernandez	SOMO

Argentina

Nome	Título
Prof. Emiliano Brancaccio	University of Sannio
Prof. Juan Martín Graná	CONICET e Universidade Nacional de San Martin
Prof. Martin Becerra	CONICET e Universidade de Buenos Aires
Prof. Ugo Pagano	University of Siena

México

Nome	Título
Prof. Marcela Amaro	Universidad Nacional Autónoma de México
Prof. Paola Ricaurte Quijano	Tecnológico de Monterrey

França

Nome	Título
Prof. Gabriel Zucman	Paris School of Economics e UC Berkeley
Prof. Julia Cage	Sciences Po Paris, Departamento de Economia
Prof. Thomas Piketty	Paris School of Economics e EHESS
Renata Ávila	CEO – Open Knowledge Foundation, afiliada ao CIS no CNRS França

Suíça

Nome	Título
Prof. Cédric Durand	University of Geneva

Austrália

Nome	Título
Dr. Jathan Sadowski	Monash University

Bielorrússia

Nome	Título
Dr. Evgeny Morozov	Autor e produtor de “The Santiago Boys” e “A Sense of Rebellion”

Espanha

Nome	Título
Ekaitz Cancela	Center for the Advancement of Infrastructural Imagination (CAII)
Prof. Paolo Gerbaudo	Universidad Complutense de Madrid

África do Sul

Nome	Título
Dr. Niall Reddy	Wits University

Itália

Nome	Título
Prof. Emiliano Brancaccio	University of Sannio
Dr. Raffaele Giammetti	University of Cassino and Southern Lazio
Prof. Stefano Lucarelli	University of Bergamo

Grécia

Nome	Título
Yanis Varoufakis	Secretário Geral, MeRA25

Internacional

Nome	Título
David Adler	Progressive International
Maria Farrell	Escritora
Paris Marx	Host do Tech Won’t Save Us
Sofia Scasserra	Transnational Institute (TNI)
Robin Berjon	Tecnologista de Governança

Duopólio Global e as Pressões sobre Países Emergentes

A carta aberta convoca os defensores da democracia a apoiar o Brasil na luta pela autonomia digital frente ao duopólio global e às pressões exercidas por figuras como Elon Musk. O documento sublinha que a batalha do Brasil por sua soberania digital não é apenas uma questão local, mas um desafio global que exige uma resposta coletiva. As grandes corporações de tecnologia, ao dominarem setores extratégicos e moldarem o debate público, colocam em risco a integridade das democracias e a justiça no ambiente digital. Assim, é imperativo unir esforços para garantir que as big techs respeitem as leis locais e promovam uma internet mais equitativa e transparente.

Fonte: www.teletime.com.br / www.msn.com/Estadão / Imagem: NY Daily News · (Stefani Reynolds/AFP/Getty Images North America/TNS)