Autor: Eraldo Costa
Nesta quarta-feira (25/09), em um dia que marca a celebração do Dia do Trânsito, a Câmara de Guarulhos realizou mais uma sessão ordinária. Durante o Grande Expediente, três projetos foram discutidos e aprovados pelos vereadores. As propostas, agora deliberadas, seguirão para análise nas Comissões Técnicas Permanentes da Casa.
Propostas aprovadas
Durante a sessão, os parlamentares analisaram e aprovaram, entre os três projetos de lei, dois que impactam diretamente a mobilidade urbana. Entre as medidas aprovadas está a criação da Faixa Azul, destinada exclusivamente a motocicletas, nas principais vias da cidade, além da regulamentação das áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos em locais como shoppings, hospitais e terminais de transporte. As novas normas visam melhorar o fluxo de trânsito e garantir mais segurança para os usuários desses serviços.
PL 172/2024: Faixa azul para motocicletas
O Projeto de Lei 172/2024 propõe a criação de Faixas Azuis exclusivas para motocicletas nas principais vias de circulação da cidade. Essa medida tem como objetivo melhorar a segurança e o fluxo do trânsito, proporcionando um espaço dedicado para motociclistas.
PL 174/2024: Regulamentação de Áreas de Embarque e Desembarque para Motoristas de Aplicativos
O terceiro projeto aprovado, o PL 174/2024, regulamenta as áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos em terminais de transporte, condomínios, hospitais, clínicas e shoppings. A proposta visa organizar esses espaços e evitar transtornos no trânsito, além de garantir maior segurança para os passageiros.
PL 173/2024: Creches com horário estendido
O PL 173/2024, por sua vez, autoriza a Prefeitura de Guarulhos a instituir creches com horários de atendimento estendidos, visando atender às necessidades de pais e responsáveis que possuem jornadas de trabalho diferenciadas. A proposta busca facilitar o acesso à educação infantil em horários alternativos.
Ordem do dia cancelada por falta de quórum
Apesar da aprovação desses importantes projetos no Grande Expediente, a Ordem do Dia, que previa a discussão e votação de quatro propostas adicionais, foi cancelada por falta de quórum. Assim, as deliberações serão remarcadas para uma próxima sessão.
Fonte: CMG / Imagem: Divulgação
