Bets que levaram à prisão de Deolane Bezerra passam a ser ilegais.
Autor: Eraldo Costa
Nesta terça-feira (1), o Ministério da Fazenda divulgou a lista oficial das casas de apostas virtuais autorizadas a operar no Brasil. No total, 199 marcas operadas por 95 empresas de apostas (ou bets) cumpriram os requisitos legais para continuar suas atividades no país. A lista inclui tanto empresas nacionais quanto regionais, com algumas autorizadas a operar em estados específicos.
Operadoras Autorizadas no Brasil
Das 199 marcas, 193 pertencem a 89 empresas com permissão para atuar em âmbito nacional. Além disso, outras seis marcas estão autorizadas a operar em nível estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão. Esse número pode crescer à medida que mais estados e o Distrito Federal enviem suas autorizações para o Ministério da Fazenda.
Bets que levaram Deolane Bezerra à prisão passam a ser ilegais
Entre as casas de apostas que não receberam autorização para operar no Brasil, destacam-se Vai de Bet e Esportes da Sorte. Essas empresas estão envolvidas em investigações conduzidas pela Operação Integration, que resultou na prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra e de sua mãe, além do indiciamento do cantor Gusttavo Lima. Ambas as casas de apostas estão fora da lista de legalização e, a partir de 11 de outubro, serão bloqueadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Empresas reprovadas e prazo para saques
Apesar do número expressivo de aprovações, muitas empresas ficaram de fora da lista. Das 180 empresas que submeteram 185 pedidos, vários foram rejeitados por falta de documentos ou incapacidade de comprovar requisitos técnicos. Os sites que não solicitaram a autorização até 30 de setembro têm até 10 de outubro para operar. Após esse período, os apostadores devem retirar seus fundos das plataformas não autorizadas, pois, a partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso às páginas ilegais.
Como consultar as empresas legalizadas?
O Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) fornece os nomes de registro das empresas autorizadas. No entanto, o nome comercial do site nem sempre é o mesmo, o que pode dificultar a identificação dos sites legalizados. Por isso, é fundamental que os usuários consultem a lista positiva, divulgada pelo Ministério da Fazenda, para garantir que estão utilizando plataformas seguras e legais.
Veja as listas positivas nacional e estadual
Possível bloqueio de páginas
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas de apostas podem ser bloqueadas por operarem ilegalmente no país. A previsão é de que a Anatel derrube o acesso a esses sites logo após o prazo estabelecido para os apostadores retirarem seus fundos.
Aguardando a lista das empresas negativadas
O Ministério da Fazenda também anunciou que, em breve, divulgará a lista negativa, que conterá as empresas que não receberam autorização para operar no Brasil. A publicação dessa lista requer uma análise mais detalhada, já que envolve questões jurídicas sobre a recusa de licenças.
Regulamentação e segurança no mercado de apostas
Com as novas regulamentações, o mercado de apostas no Brasil está passando por uma reestruturação significativa. Os apostadores precisam estar atentos às listas de empresas autorizadas, garantindo que seus investimentos sejam feitos de maneira segura e legal. O governo continuará a tomar medidas para garantir a transparência e a segurança dos usuários dessas plataformas.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br/www.metropoles.com / Imagens reprodução redes sociais