Redator: Eraldo Costa
A partir de terça-feira (22), eleitores que residem em cidades onde haverá segundo turno das eleições não poderão ser presos, salvo algumas exceções. Esta medida tem como principal objetivo garantir o direito ao voto, evitando que prisões indevidas impeçam os cidadãos de exercerem sua escolha no próximo domingo (27).
A proibição de prisões ficará em vigor até o dia 29 de outubro, dois dias após a realização do segundo turno, e será aplicada a todas as 51 cidades brasileiras onde haverá nova votação para eleger os prefeitos. Entre essas cidades, estão incluídas 15 capitais.
Exceções à regra de imunidade à prisão
Embora a maioria dos eleitores esteja protegida contra a prisão durante esse período, há algumas situações em que a detenção será permitida. A prisão poderá ocorrer nas seguintes circunstâncias:
- Flagrante delito: Quando a pessoa for flagrada cometendo um crime.
- Cumprimento de sentença penal por crime inafiançável: Se o indivíduo já estiver cumprindo pena por crimes como homicídio ou tráfico de drogas.
- Desrespeito ao salvo-conduto: Eleitores que desobedecerem uma ordem judicial de proteção, caso estejam sendo impedidos de votar.
Caso uma prisão ocorra durante o período de imunidade, a pessoa detida deve ser apresentada imediatamente ao juiz responsável. Se o magistrado considerar a prisão ilegal, o eleitor deverá ser liberado, e a autoridade que realizou a detenção poderá ser responsabilizada.
Cidades e capitais com segundo turno
No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades brasileiras voltarão às urnas para definir os novos prefeitos. O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos atinge mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Entre as cidades que terão um novo pleito estão 15 capitais, onde a disputa será decidida entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
As 15 capitais que terão nova votação são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).
Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são:
- Anápolis (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Barueri (SP)
- Camaçari (BA)
- Campina Grande (PB)
- Canoas (RS)
- Caucaia (CE)
- Caxias do Sul (RS)
- Diadema (SP)
- Franca (SP)
- Guarujá (SP)
- Guarulhos (SP)
- Imperatriz (MA)
- Jundiaí (SP)
- Limeira (SP)
- Londrina (PR)
- Mauá (SP)
- Niterói (RJ)
- Olinda (PE)
- Paulista (PE)
- Pelotas (RS)
- Petrópolis (RJ)
- Piracicaba (SP)
- Ponta Grossa (PR)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santa Maria (RS)
- Santarém (PA)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Serra (ES)
- Sumaré (SP)
- Taboão da Serra (SP)
- Taubaté (SP)
- Uberaba (MG)
Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br/ Imagem Reprodução
