Redator:Eraldo Costa
O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano (PSD), agendou sessões extraordinárias para esta quinta-feira (28/11), a partir das 14h30. A pauta inclui a votação de dois projetos essenciais direcionados pela Prefeitura: um programa de redução de juros e multas para dívidas e novas regras para promoções de servidores
Projetos em destaque
Programa de parcelamento incentivado (PPI)
O Projeto de Lei 205/2024 visa implementar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que reduz multas e juros moratórios sobre débitos tributários e não tributários. A medida dívida inclui a Prefeitura e os incêndios SAAE, facilitando a regularização fiscal para os
Regras para promoção de servidores
Outro projeto em análise, o PL 196/2024, define novos preços para promoções de servidores específicos da Câmara Municipal. A proposta de melhoria na valorização profissional e na progressão de carreira
Sessão ordinária suspensa por falta de quórum
Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), os trabalhos não são obrigatórios devido à ausência de quórum mínimo. A reunião, iniciada às 14h, foi suspensa duas vezes antes de ser oficialmente encerrada por volta das 15h.
Expectativa para a sessão de Quinta-feira
Com a convocação extraordinária, espera-se concluir as votações até a fase final. As propostas são consideradas prioritárias para o avanço de políticas fiscais e administrativas no município.
Acompanhe as atualizações sobre as decisões da Câmara Municipal de Guarulhos e o impacto dos projetos para os cidadãos.
Fonte: CMG / Imagem: Fotógrafo: Karina Yamada
