Saiba como acompanhar a sessão sobre a nova votação do projeto de anistia de IPTU.
Autor: Eraldfo Costa
O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Ticiano (PSD), apresentou um projeto de lei que propõe uma implementação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O objetivo é oferecer descontos em juros e multas sobre dívidas de contribuintes com a administração pública, popularmente conhecido como “projeto de anistia”.
O texto será discutido na sessão ordinária marcada para esta quarta-feira, dia 4 de dezembro, com início às 14h. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, no canal 7 da Claro/NET, e nas redes sociais do Legislativo, além da possibilidade de comparação presencial ao Plenário da Câmara, localizado na Avenida Guarulhos, 845.
Importância do PPI para Guarulhos
De acordo com o vereador Ticiano, o PPI é uma prática consolidada em Guarulhos e em outras cidades brasileiras. Ele destacou os benefícios do programa tanto para a administração pública, que pode aumentar a arrecadação, quanto para os consumidores, que encontram uma oportunidade de regularizar suas dívidas com descontos atraentes.
“O PPI é essencial para reduzir a inadimplência e oferecer aos cidadãos a chance de resolver suas pendências com o município”, afirmou o parlamentar.
Impasses
Na última segunda-feira, o prefeito Guti retirou um projeto semelhante à pauta da Câmara devido a divergências políticas que impediam sua tramitação. O conflito surgiu dentro da própria base aliada do governo, dividido entre a aprovação imediata ou o adiamento para 2025, quando o próximo prefeito, Lucas Sanches (PL), assumirá o Executivo.
Durante as discussões anteriores, o presidente Ticiano chegou à convocação de diversas sessões extraordinárias para tentar avançar com o texto, mas a falta de consenso político foi realizada no esvaziamento dessas reuniões.
Como acompanhar a sessão
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 7 da Claro/NET, além das redes sociais do Legislativo. Quem preferir, pode acompanhar presencialmente no Plenário da Câmara, localizado na Avenida Guarulhos, 845. A pauta completa da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal.
Fonte: CMG / Imagem: Reprodução
