Ministra Nísia Destaca a Urgência da Colaboração entre Estados, Municípios e o Governo Federal.
(PMAE) Programa Mais Acesso a Especialistas, promovido pelo Ministério da Saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo. Durante o evento, anunciou o Investimento Histórico de R$ 1 Bilhão para ampliar atendimento especializado no SUS, pelo Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Essa iniciativa federal busca melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na ampliação de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.
Além do anúncio, a ministra destacou a importância da colaboração entre os níveis federal, estadual e municipal de governo para enfrentar desafios estruturais da saúde pública. Segundo ela, essa integração é vital para otimizar recursos e atender a população com eficiência e equidade.
Desafios e realidades da saúde pública local
O sistema de saúde da região metropolitana, A ministra da Saúde destacou o papel do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) na melhoria do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na ampliação de recursos para enfrentar desafios estruturais, a exemplo de cidades como Guarulhos, que enfrenta uma crise sem precedentes em seu sistema de saúde. A Santa Casa de Misericórdia tem sido uma peça-chave no atendimento à população, mas opera sob forte pressão financeira. Recentemente, a Prefeitura de Guarulhos realizou um aporte emergencial para mitigar déficits causados por uma demanda muito superior ao previsto em contrato firmado com a OS Santa Casa de São Bernado.
O Impacto do PMAE no fortalecimento do SUS
Foco nos Hospitais Filantrópicos
O PMAE surge como uma estratégia fundamental para reduzir filas no SUS, com uma atenção especial aos hospitais filantrópicos. A Santa Casa de São Bernardo é uma das beneficiadas, refletindo o papel vital dessas instituições no atendimento de alta complexidade.
Em 2024, o setor filantrópico deve ampliar ainda mais sua atuação, que já registra mais de 195 milhões de procedimentos anuais. Essa parceria com o governo federal é vista como um pilar para a universalização do acesso à saúde.
O cenário da saúde em Guarulhos
A situação da saúde em Guarulhos vem expondo fragilidades no financiamento e na administração. A Prefeitura de Guarulhos realizou um pagamento emergencial de R$ 23,9 milhões à Santa Casa de São Bernardo, que administra o Hospital Municipal de Urgências (HMU) e o Hospital Municipal Pimentas-Bonsucesso (HMPB). Este repasse buscou aliviar a pressão financeira gerada pelo atendimento de pacientes acima do previsto em contrato.
De acordo com a Santa Casa, o HMU e o HMPB atendem três vezes mais pacientes do que o estipulado originalmente, gerando um déficit significativo. Enquanto o HMU deveria atender 7 mil pacientes por mês, realiza cerca de 16 mil atendimentos. O HMPB, por sua vez, atendeu 21 mil pessoas em novembro, quando o contrato previa apenas 8 mil.
Infraestrutura e falta de médicos
Problemas como a manutenção interna de equipamentos e a carência de médicos dificultam o atendimento. Um exemplo crítico foi o fechamento temporário da UTI do Hospital Municipal de Urgências (HMU), após um ano apresentando falhas no sistema de ar-condicionado. A prefeitura informou que os equipamentos necessários para o concerto já foram entregues e que a UTI deve ser reaberta em breve.
Além disso, a cidade enfrenta um déficit de profissionais de saúde. A transição de governo e a não renovação de contratos de médicos terceirizados resultaram na redução da equipe, com a paralisação de 300 profissionais devido à falta de pagamento. Segundo a Secretaria de Saúde, medidas estão sendo tomadas para contratar novos profissionais e normais.
A Crise na Saúde Pública de Guarulhos: Problemas e Desafios
Superlotção e Subfinanciamento
O sistema de saúde de Guarulhos enfrenta um cenário crítico marcado pela superlotção das unidades hospitalares e pelo subfinanciamento. Os atendimentos nos hospitais municipais superam significativamente as previsões contratuais, gerando um déficit financeiro substancial. Essa situação evidencia lacunas no planejamento e na distribuição de recursos, dificultando o funcionamento eficaz dos serviços.
Infraestrutura comprometida
A precariedade na infraestrutura é outro ponto alarmante. Problemas como a falta de manutenção no sistema de ar-condicionado da UTI do Hospital Municipal de Urgências (HMU) comprometem a qualidade do atendimento. Isso reforça a necessidade de um planejamento preventivo mais robusto e investimentos em manutenção regular.
Escassez de profissionais da saúde
A não renovação de contratos de médicos terceirizados agrava a situação das unidades de saúde. A falta de profissionais qualificados sobrecarrega as equipes existentes e compromete o atendimento à população. É urgente implementar políticas eficazes de contratação e retenção desses profissionais.
Dependência de soluções emergenciais
A liberação emergencial de R$ 23,9 milhões representa uma medida paliativa que alivia, mas não resolve o problema. Sem uma estratégia de longo prazo, o sistema continuará vulnerável a demandas crescentes e déficits financeiros recorrentes.
Reflexo de problemas sistêmicos
A crise em Guarulhos reflete desafios recorrentes no sistema de saúde público brasileiro. Ela envolve gestão ineficaz, sobrecarga das unidades de atendimento e falta de priorização de recursos públicos. A polarização política entre estados, municípios e governo federal agrava o problema, dificultando soluções integradas. Enfrentar esses desafios exige uma combinação de planejamento estratégico, investimentos adequados e políticas públicas mais efetivas que priorizem a saúde como direito fundamental da população.
Perspectivas para o futuro
A situação em Guarulhos evidencia a urgência de uma reestruturação profunda no sistema de saúde. Além de soluções imediatas, é imprescindível desenvolver estratégias sustentáveis que garantam o atendimento adequado à população e previnam crises futuras.
Foto:www.gov.br/ Autor: Eraldo Costa / Imagens: Walterson Rosa/MS
