O combate à fome e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global são outras pautas da reunião.
Redator: Eraldo Costa
Na próxima semana, os líderes das maiores economias do mundo se reunirão para discutir uma proposta central da presidência brasileira no G20. A ideia de tributar os super-ricos como forma de financiar iniciativas contra a desigualdade e as mudanças climáticas será debatida pelos representantes das 19 economias mais relevantes e das uniões Europeias e Africanas.
Contexto e origem da proposta
Apresentada inicialmente em fevereiro, durante uma reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em São Paulo, a proposta brasileira prevê um imposto de 2% sobre a renda dos bilionários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a medida como ambiciosa. Estima-se que a arrecadação global entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos idealizadores da proposta.
Impacto global e local
O imposto de 2% afetaria cerca de 3 mil indivíduos em todo o mundo, com aproximadamente 100 localizados na América Latina. Segundo a Oxfam, os impostos sobre a riqueza globalmente geram quatro vezes menos receitas do que os tributos sobre o consumo. No Brasil, a implementação poderia arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano, triplicando o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicando por dez o do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em comparação ao orçamento de 2024.
Resistências e apoios internacionais
Embora a proposta tenha o apoio de países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, há resistência de nações como os Estados Unidos e a Alemanha. A União Africana expressou apoio desde o início da apresentação em fevereiro. A reunião de fevereiro não gerou um comunicado conjunto, mas indicou o compromisso dos países em modernizar a tributação das multinacionais e estabelecer uma tributação mínima global.
Avanços ao longo de 2023
Desde fevereiro, o Brasil tem intensificado esforços para ampliar o alcance da proposta. Em abril, Haddad pertinentes, durante uma visita aos EUA, a expectativa de um acordo para a reunião de novembro. Em maio, no simpósio realizado em Brasília, ele reforçou o apoio crescente à medida. Em julho, durante novo encontro de ministros do G20 no Rio de Janeiro, o tema foi novamente colocado em pauta.
A Contribuição da sociedade civil
O Brasil busca incluir a sociedade civil na discussão por meio do G20 Social, iniciativa criada sob sua presidência no grupo. Com reuniões entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, o G20 Social reunirá líderes e organizações para formular recomendações que irão embasar a cúpula dos dias 18 e 19. Os debates focarão em três eixos principais: combate à fome e desigualdade, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global.
Perspectivas para a decisão final
O resultado da cúpula definirá se a proposta brasileira de tributação dos super-ricos avançará como um mecanismo internacional de combate à desigualdade e de financiamento de ações climáticas. Com um potencial de arrecadação significativo e impactos amplos, a proposta está no centro de um debate crucial para uma agenda econômica global.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br / Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
