A Câmara Municipal de Guarulhos realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (24/06), com oito projetos na pauta, sendo seis deles em segundo turno de votação. A sessão, marcada para iniciar às 14 horas, aborda iniciativas que impactam diretamente a vida dos guarulhenses em áreas como saúde, regularização fundiária, meio ambiente e qualidade de vida.
Projetos em segundo turno com potencial para virar lei
Programa Imóvel Regular
O PL 89/2026, proposto pela Prefeitura de Guarulhos, visa estabelecer um programa de regularização fundiária para imóveis irregulares no município. A iniciativa busca simplificar processos burocráticos e garantir segurança jurídica a famílias que residem em áreas sem documentação adequada, contribuindo para o ordenamento urbano da cidade.
Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos
De autoria da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), o PL 3898/2023 estabelece diretrizes para prevenir complicações graves em pacientes diabéticos, com foco especial na redução de amputações. O projeto prevê ações educativas, triagem precoce e protocolos específicos nas unidades de saúde, visando salvar vidas e reduzir custos com tratamentos complexos.
Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
Os vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo (Mobiliza) propõem, através do PL 2485/2022, a instituição de uma semana dedicada à conscientização sobre saúde mental e prevenção do suicídio. A iniciativa inclui palestras, rodas de conversa e campanhas de divulgação, com o objetivo de combater o estigma e oferecer apoio a quem precisa.
Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama
A vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) é autora do PL 3/2025, que institui anualmente um evento esportivo na região dos Pimentas para conscientização sobre o câncer de mama. A ação busca unir lazer, saúde e informação, promovendo exames preventivos e fortalecendo a rede de apoio às mulheres.
Outros projetos relevantes na pauta
Revisão do Código de Posturas
O PL 136/2026, da Prefeitura, propõe atualizações no Código de Posturas de Guarulhos, norma que regula aspectos urbanísticos, como ocupação de vias públicas, construção civil e atividades comerciais. A revisão busca modernizar a legislação e adequá-la às necessidades contemporâneas da cidade.
Festa Junina da UMG no calendário oficial
O vereador Rafa Marques (MDB) apresentou o PL 31/2026 para incluir a “Festa Junina da UMG” no calendário oficial do município, a ser comemorada na primeira quinzena de junho. A proposta valoriza uma tradição cultural local com forte engajamento comunitário.
Projetos em primeiro turno
Dois projetos da Prefeitura aguardam pareceres técnicos para seguir adiante: o PL 96/2026, que trata da Área de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul; e o PL 103/2026, sobre estacionamento rotativo de veículos, medida que pode contribuir para resolver problemas de mobilidade urbana.
Acesso à sessão
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara, localizado na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou por meio da TV Câmara (canal 7 da NET) e redes sociais oficiais (Facebook e YouTube). A pauta completa está disponível no site da Câmara de Guarulhos.
Fonte: CMG / Redação / Imagem: Divulgação
