Casa Paulista libera mais de R$ 4,4 milhões em cartas de crédito para famílias de baixa renda em alguns municípios selecionados
O programa Casa Paulista liberou mais de R$ 4,4 milhões para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria no interior de São Paulo. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontece até domingo (18), em sete municípios das regiões administrativas de Campinas, Central, Franca, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Cartas de crédito para aquisição do primeiro imóvel
As cartas serão concedidas a fundo perdido para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel em 18 empreendimentos das construtoras Vitta Residencial, Aladino, Rio Branco e MRV.
Valores e distribuição por cidade:
- R$ 13 mil: Campinas (26 unidades), São José do Rio Preto (238) e Sorocaba (20).
- R$ 11 mil: Franca (13) e São Carlos (12).
- R$ 10 mil: Araraquara (30) e Leme (17).
Datas, horários e endereços dos pontos de atendimento
Araraquara
- Data e horário: entre sexta (16/10) e domingo (18/10), das 9h às 19h
- Local: Rua Nove de Julho, 1602, no Centro
Campinas
- Data e horário: entre sexta (16/10) e domingo (18/10), das 9h às 17h
- Local: Rua Fernando Baron, 750, no Recanto Fortuna
Franca
- Data e horário: entre sexta (16/10) e domingo (18/10), das 9h às 19h
- Local: Avenida Major Nicácio, 2691
Leme
- Data e horário: entre sexta (16/10) e domingo (18/10), das 9h às 19h
- Local: Avenida 29 de Agosto, 756, no Centro
São Carlos
- Data e horário: entre sexta (16/10) e domingo (18/10), das 9h às 19h
- Local: Rua Dona Alexandrina, 1060, no Centro
São José do Rio Preto
- Data e horário: sábado (17/10), das 9h às 18h
- Local: Shopping Cidade Norte – Avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, no Jardim Planalto
Sorocaba
- Data e horário: sábado (17/10) e domingo (18/10), das 9h às 18h
- Local: Rua Antônia dos Reis Oliveira, Jardim dos Eucaliptos
Regras para acessar as Cartas de Crédito Imobiliário
Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário:
- Possuir renda familiar de até três salários mínimos
- Não possuir imóvel no próprio nome
- Não ter financiamento imobiliário ativo
- Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional
Os feirões são organizados por entidades proponentes, que podem ser prefeituras, associações do setor habitacional ou empresas (individualmente ou em consórcios). Os interessados devem encaminhar o Termo de Adesão para a SDUH, exclusivamente pelo e-mail: feirao@casapaulista.sp.gov.br.
Critérios e funcionamento do Feirão Casa Paulista
Os Feirões Casa Paulista integram a estratégia do Governo de São Paulo para ampliar o acesso à moradia para famílias de menor renda. A iniciativa permite a oferta de unidades habitacionais com subsídios estaduais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário.
Para garantir agilidade na contratação e na entrega das unidades, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) estabeleceu critérios de priorização para os empreendimentos participantes. Os empreendimentos são selecionados por etapa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela SDUH, considerando, preferencialmente, demandas municipais de maior vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e a data prevista de entrega das unidades. Os imóveis também devem possuir, no mínimo, dois dormitórios e estar devidamente contratados junto à Caixa Econômica Federal até a data final da realização do feirão.
Durante o Feirão, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados anteriormente no programa e também novos projetos que recebem aporte pontual apenas para o evento, desde que atendam aos critérios do Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos devem estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, com financiamento por meio do FGTS.
Encerradas as atividades do Feirão, as empresas participantes terão até cinco dias úteis para encaminhar à SDUH um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. A partir dessas informações, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
Com os Feirões Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação amplia as oportunidades de acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que estimula o setor da construção civil, em parceria com municípios, empresas e entidades do setor habitacional.
Impacto do programa
Resultados do programa Casa Paulista (Gestão Atual)
Desde o início da atual gestão, o Casa Paulista já entregou 55,4 mil moradias na modalidade CCI.
- Aporte realizado: R$ 679,2 milhões
- Impacto estimado na economia: R$ 30 bilhões
Cenário em produção
Outros 60,9 mil imóveis seguem em produção, com investimento estadual de R$ 871,2 milhões.
Compromisso social e foco nas famílias de baixa renda
Os subsídios demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar o atendimento habitacional e priorizar as famílias que mais necessitam de apoio do Estado.
Dados da SDUH: O caráter social do programa
Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) comprova o perfil do público atendido:
- Casa Paulista (CCI): A renda média mensal das famílias beneficiadas oscila entre 2 e 2,3 salários mínimos, dependendo da região do Estado.
- Financiamentos FGTS (Geral): Quando avaliados os financiamentos do Fundo de Garantia em geral, essa média chega até 4,7 salários mínimos.
A discrepância entre os valores reforça estatisticamente o caráter social e a eficácia da política pública estadual em atingir a base da pirâmide social.
Fonte: Desenvolvimento – Agência SP, a agência de notícias de São Paulo
Imagem: Divulgação/Governo de São Paulo
