Medida do Ministério da Saúde busca ampliar o atendimento em seis especialidades médicas prioritárias.
O Ministério da Saúde detalhou, nesta terça-feira (24), o funcionamento do programa Agora Tem Especialistas, que permite a hospitais privados e filantrópicos oferecerem serviços ao SUS em troca do abatimento de dívidas com a União. A medida visa ampliar o acesso da população a médicos especialistas em oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, consideradas áreas estratégicas para a rede pública de saúde.
Quanto menor a dívida, maior a troca por serviços
Segundo o ministério, o abatimento será proporcional ao valor da dívida. Estabelecimentos com débitos de até R$ 5 milhões poderão converter até 50% do valor em serviços ao SUS. Para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o percentual será de 40%, e para valores acima de R$ 10 milhões, o limite será de 30%. Esses percentuais serão aplicados com base na emissão de créditos financeiros para a oferta de serviços especializados. O objetivo é garantir contrapartidas reais em atendimento à população.
Distribuição regional busca equilíbrio
Para evitar concentração de atendimentos nas regiões com maior volume de dívidas, o programa estabeleceu um teto de conversão por região: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). A lógica, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é promover equidade na distribuição de serviços.
Ele destacou que a maior parte da dívida está concentrada no Sudeste, onde se encontram os hospitais privados mais antigos. A divisão regional busca garantir que estados com menor capacidade financeira também sejam atendidos.
Referência a programas como Prouni e Desenrola
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou a iniciativa ao Prouni e ao programa Desenrola, ambos voltados à troca de dívida por contrapartidas sociais. Segundo Haddad, cerca de 3,5 mil instituições somam R$ 34,1 bilhões em dívidas tributárias com a União.
Hospitais que aderirem ao programa terão redução de até 70% em juros e multas, além de um período de carência de seis meses para novos encargos. A adesão começa nos próximos dias, com a publicação da portaria.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br / Redator: Eraldo Costa / Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil
